Nesta terça-feira (12), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas receberão uma notificação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informando sobre descontos de associações e sindicatos em seus benefícios. Os segurados poderão solicitar a devolução dos valores que foram descontados sem autorização.
Os avisos serão disponibilizados no aplicativo ou site do Meu INSS, que requer cadastro com login e senha. Além disso, é possível obter informações por meio da Central 135. Para evitar golpes, o INSS alerta que os aposentados não devem compartilhar dados pessoais caso recebam ligações e não devem clicar em links enviados por WhatsApp, email ou SMS.
Os interessados em reembolso poderão fazer o pedido a partir desta quarta-feira (13) pelo Meu INSS. O reembolso abrangerá valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025.
O INSS está avaliando parcerias com as agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal para fornecer suporte aos aposentados. Em comunicado, os Correios se mostraram disponíveis para colaborar com as iniciativas do governo federal, e a Caixa reafirmou seu compromisso com as políticas públicas.
Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, esclareceu que a consulta ocorrerá em duas fases. Hoje, os segurados saberão apenas que houve descontos de associações, enquanto na quarta-feira poderão verificar o valor a ser reembolsado e iniciar o pedido de devolução.
O procedimento consiste em informar ao INSS sobre a falta de autorização, iniciando assim um processo de verificação com a entidade responsável.
Caso seja confirmada a ausência de autorização, o segurado terá seu reembolso. A entidade associativa deverá enviar documentos que comprovem a adesão, e o aposentado não deve assinar ou enviar novos documentos neste momento.
Os reembolsos incluirão valores descontados desde março de 2020, sem limitações em relação ao ano de concessão das aposentadorias. Mesmo os que se aposentaram há mais de cinco anos têm direito ao reembolso.
Depois que o segurado declarar a falta de autorização, o INSS solicitará à entidade que comprove a filiação. Se esta não apresentar o comprovante, será obrigada a ressarcir o INSS, que, por sua vez, repassará os valores ao segurado na conta onde ele recebe seu benefício, evitando transações como Pix.
Passo a passo para criar uma conta no Meu INSS:
- Baixe o app Meu INSS na App Store (iPhone) ou Play Store (Android).
- Aceite os termos de uso após abrir o app.
- Realize o login usando CPF e senha clicando em “Entrar com Gov.br”.
- Clique em “Autorizar” para acesso às suas informações pessoais.
- Completo! Você agora possui acesso ao aplicativo.
Quem não possui login deve responder perguntas e criar uma senha com requisitos específicos.
Passos para criar conta Gov.br:
- Acesse o site gov.br/governodigital ou baixe o app para registro.
- Siga as instruções para criar sua conta.
- Quem já tem conta deve verificar se é necessário atualizar para nível prata ou ouro.
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