28/01/2025
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Confeiteiras que usam escudos de clubes podem enfrentar multas » Portal MaisVip

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Empreendedores, como confeiteiras, são notificados por uso não autorizado de imagens de clubes em produtos artesanais, enquanto golpes no setor preocupam

Confeiteiras e artesãos que utilizam escudos de clubes de futebol em bolos e itens decorativos estão sendo notificados por violação de direitos autorais, o que tem gerado multas e debates no setor. O uso não autorizado de mascotes e emblemas em produtos personalizados, como bolos de aniversário, coloca pequenos empreendedores na mira de processos judiciais. Esse é o caso de Daniela Oliveira, confeiteira de São Paulo, que viralizou nas redes sociais após ser multada. Ela desabafou sobre o risco de não poder mais utilizar temas famosos, o que levantou preocupações entre colegas de profissão.

Empreendedores como Luciana Aparecida Dias Costa, que trabalha com itens decorativos de bolos em Uberlândia, também têm sido impactados. Luciana relata que, em 2017, tentou licenciar produtos relacionados ao Corinthians, mas o valor de R$ 60 mil anuais era inviável. Recentemente, ela recebeu uma nova notificação de um escritório de advocacia representando o Esporte Clube Bahia, exigindo uma indenização de R$ 7 mil, valor posteriormente negociado.

Clubes como Corinthians e Cruzeiro reforçam que a comercialização de produtos com seus símbolos sem licenciamento é ilegal, e quem o faz pode ser multado. Entretanto, clubes admitem que o uso de escudos em bolos personalizados para festas não é um problema, desde que não haja fins comerciais.

Foto destaque: Reprodução/Redes sociais

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