O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo está considerando três alternativas após o Projeto de Lei que propunha o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ser rejeitado pelo Congresso. A declaração foi feita em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira (26).
Uma das opções discutidas inclui a busca por novas fontes de arrecadação, como a tributação de dividendos, que é a parcela dos lucros das empresas destinada aos seus acionistas. Contudo, essa proposta pode encontrar resistência no Legislativo. Haddad comentou: “Além dos R$ 30 bilhões contingenciados, mais R$ 12 bilhões. Isso vai impactar toda a população, e pode haver falta de recursos para áreas essenciais como saúde, educação e Minha Casa, Minha Vida. Não sei se o Congresso deseja isso”.
A segunda alternativa mencionada é a possibilidade de cortes no Orçamento. A terceira via considerada pela equipe econômica seria a judicialização da questão, levando a decisão do Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a medida foi inconstitucional. Haddad destacou: “E a terceira, é questionar a decisão que, segundo os juristas do governo, é flagrantemente inconstitucional”.
Por fim, o ministro informou que a proposta de corte de 10% nas isenções fiscais — uma medida que já havia sido acordada com o Congresso — será apresentada apenas em agosto, contrariando a expectativa anterior da pasta, que previa a entrega para esta semana.
Confira a matéria completa em: maisvip.com.br
por 