Aposentados do INSS enfrentam débitos automáticos indevidos em benefícios

(FOLHAPRESS) – Após revelações sobre fraudes relacionadas a descontos em associações e sindicatos, aposentados e pensionistas estão identificando novos débitos não autorizados, agora vinculados a seguradoras e clubes de benefícios. Esses descontos indevidos ocorrem não na folha de pagamento do INSS, mas sim no momento em que os pagamentos dos benefícios são creditados nas contas bancárias.

Conforme as denúncias, os segurados têm levado essas questões à Justiça ou registrado queixas em plataformas de reclamação online, apontando débitos automáticos não autorizados. Um levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revela que apenas três empresas – Grupo Aspecir (União Seguradora e Aspecir Previdência), Sebraseg/Binclub e Paulista Serviços – acumulam mais de 45 mil processos judiciais pendentes.

À Folha de S.Paulo, as empresas envolvidas negam qualquer irregularidade e defendem que operam segundo as diretrizes do Banco Central. O INSS, por sua vez, alega não ter acesso a esse tipo de movimentação financeira, enquanto a Susep (Superintendência de Seguros Privados) informa que está em processo de investigação de casos similares.

Selma Lisboa, aposentada de 71 anos, foi afetada por descontos indevidos em sua aposentadoria, realizados pela empresa Eagle Sociedade de Crédito Direto, no valor mensal de R$ 69,90. Esses descontos começaram em maio de 2023, e, em 2024, sua conta também passou a ser impactada com cobranças pela Aspecir. Segundo o filho, o banco alegou que a aposentada havia autorizado os descontos, mas Selma nega ter feito tal autorização. Após assistência, ele conseguiu bloquear os débitos ao final do ano passado.

Assim como Selma, Vera, também de 71 anos, percebeu que seu benefício sempre chegava menor do que o esperado. Ao checar com o banco, descobriu que descontos de R$ 62,60 e R$ 59,65, em nome do Suda Club e da Pserv, estavam sendo realizados há seis meses. Após brigas com o banco, conseguiu bloquear as cobranças, totalizando R$ 1.222,25 descontados que não conseguiu reaver. O mesmo problema ocorreu com seu marido, que obteve descontos mensais de R$ 88, registrados no Itaú.

Outra vítima, que preferiu ser anônima, relatou que a mãe, aos 70 anos, enfrentou três débitos consecutivos entre setembro e novembro do ano anterior, totalizando R$ 235, além de juros pelo uso do cheque especial. O banco não fez o estorno dos juros, mesmo a seguradora devolvendo os valores descontados.

Jefferson Aires, que cuida da aposentadoria da mãe de 66 anos, recebeu notificação de um desconto programado pela Aspecir, mas a cobrança não foi efetivada porque ele não obteve retorno após tentar contato com a empresa.

Silvio Fortunato, 75, tem lidado, junto com a família, com descontos recorrentes em sua conta bancária desde 2023, sendo necessário ir frequentemente à agência para resolver cada nova cobrança. O processo é extenuante e se torna ainda mais complicado para quem vive com um salário mínimo.

Como funcionam os descontos?

Os débitos automáticos por seguradoras e clubes de benefícios funcionam de forma distinta das mensalidades associativas investigadas pela Polícia Federal. Nesse caso anterior, o valor era descontado diretamente da folha de pagamento do INSS antes do crédito do benefício. Atualmente, o que ocorre é que o desconto é realizado de imediato após o pagamento pelo INSS.

Ambos os tipos de desconto exigem autorização do segurado. Os beneficiários podem bloquear os descontos de mensalidades associativas pelo aplicativo Meu INSS, enquanto os débitos automáticos devem ser cancelados diretamente com a seguradora ou clube de benefícios.

Qual é o número de reclamações?

Plataformas como o Reclame Aqui mostram um grande volume de queixas relacionadas a cobranças indevidas, e no sistema judiciário, apenas três empresas citadas somam 45 mil processos. A Aspecir Previdência, por exemplo, registrou apenas nos últimos seis meses 450 reclamações, muitas delas referentes a débitos não autorizados.

O que dizem as empresas? As empresas argumentam que não operam descontos em folha de pagamento do INSS. A União Seguradora afirma que reembolsa integralmente qualquer insatisfação identificada pelos clientes e que busca atuar com transparência. O INSS informa que não controla movimentações bancárias e recomenda que beneficiários contestem cobranças não reconhecidas diretamente com suas instituições financeiras.

O que fazer ao identificar uma cobrança indevida?

A Susep recomenda que, ao identificar um débito indevido, os consumidores devem:

• Entrar em contato com a seguradora responsável pelos débitos.
• Se não houver solução, registrar uma reclamação na plataforma Consumidor.gov.br.

A ouvidoria da seguradora possui um prazo de dez dias para se manifestar.