Arquivamento de investigação sobre viagem da primeira-dama Janja à Europa

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar os pedidos de investigação a respeito de supostas irregularidades no uso de passagens aéreas pela primeira-dama, Janja da Silva, em uma viagem oficial a Roma. A quantia de R$ 34,1 mil, que corresponde aos bilhetes de classe executiva, gerou questionamentos de parlamentares da oposição sobre o uso de recursos públicos.

Janja fez parte da comitiva presidencial durante sua estada em Roma, onde participou de eventos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e se encontrou com o Papa Francisco. Os opositores levantaram a questão da legalidade do custeio das passagens, alegando que não haveria justificativa plausível para tal despesa.

Na resolução, Gonet observou que os pedidos careciam de “elementos informativos mínimos” que indicassem qualquer irregularidade de caráter cível ou penal. O procurador enfatizou que a presença de primeiras-damas em eventos oficiais é uma prática estabelecida e fez referência a casos históricos, como o de Darcy Vargas, esposa de Getúlio Vargas, que se envolveu em causas sociais e diplomáticas.

Gonet ainda ressaltou que cabe ao presidente delegar atos protocolares ao cônjuge, enfatizando que não houve interferência indevida na administração pública. A ausência de indícios de irregularidade levou à conclusão de que não havia motivos para a abertura de uma investigação.