Aumenta em 120% mortes de crianças e adolescentes por intervenções policiais em SP

Estudo revela que as mortes de crianças e adolescentes em intervenções policiais no estado de São Paulo aumentaram 120% entre 2022 e 2024. Dados mostram que, durante esse período, a população negra foi a mais afetada, sendo 3,7 vezes mais vítima da letalidade policial em comparação à população branca.

A pesquisa, intitulada “As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: mudanças na política e impacto nas mortes de adolescentes“, foi desenvolvida pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada no dia 3 de agosto.

Dados alarmantes de mortalidade

Conforme os dados do relatório, 77 crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos foram mortos por policiais militares em serviço em 2024. Em contraste, em 2022, esse número era de apenas 35. Este quadro é alarmante, dado que na primeira edição do mesmo estudo, que abordou o período de 2019 a 2022, houve uma redução significativa de 66,7% nas mortes nesse grupo etário.

Impacto das políticas de controle

O aumento das mortes está associado a mudanças nas políticas de controle da força policial. O relatório aponta um crescimento de 153,5% nas mortes decorrentes de intervenções policiais gerais no mesmo período. Particularmente, a utilização de câmeras corporais nos batalhões não evitou o aumento da letalidade, que foi de 175,4% onde as câmeras estão instaladas.

Cenário por faixa etária

Entre as mortes de jovens até 19 anos, 34% foram causadas por intervenções policiais em 2024, comparado a 24% em 2022. Para adultos, este percentual saltou de 9% para 18% no mesmo período.

Criticas às novas diretrizes

“As recentes mudanças nas políticas de controle de uso de força resultaram no crescimento da letalidade policial”, afirmou Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O relatório destaca que a redução no número de Conselhos de Disciplina, processos administrativos e sindicâncias na PM contribuiu para a impunidade, refletindo em mais violência.

Racismo estrutural

O estudo também observou que, apesar de a taxa de mortalidade de pessoas brancas ter crescido 122,8%, para a população negra este aumento foi de 157,2%. A taxa de letalidade policial entre jovens negros chega a 1,22 para cada 100 mil, enquanto entre jovens brancos o índice é de 0,33.

“Esse resultado é um forte indicativo do racismo estrutural presente em nossa sociedade”, destacou Adriana Alvarenga, do UNICEF.

Recomendações para o controle de força

O relatório recomenda a implementação de políticas baseadas em evidências, com ênfase na gravação ininterrupta das câmeras em operações, para garantir mais transparência e efetividade nas abordagens.

Posicionamento da SSP

Em resposta, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou ter aumentado o número de câmeras operacionais e implementado novas funcionalidades. A secretaria reafirmou o compromisso de punir desvios de conduta por parte dos policiais.