A partir de 1º de abril, os produtos adquiridos em sites internacionais, como Aliexpress, Amazon, Alibaba e Shopee, terão seus preços elevados. Essa mudança é resultado do aumento da alíquota do ICMS em Minas Gerais, que passará de 17% para 20%. Essa decisão foi acordada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) no final do ano passado.
O objetivo principal desta medida é uniformizar a tributação em todo o país para remessas de até US$ 3.000 (aproximadamente R$ 18,2 mil) e assim equilibrar a competitividade entre a indústria nacional e os produtos importados, conforme declarado pelas secretarias de Fazenda dos Estados.
Contexto da Alteração
A nova alíquota, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 28 de dezembro, foi anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo) em 7 de janeiro, pensando na necessidade de padronizar o ICMS sobre importações de comércio eletrônico.
Anteriormente, o ICMS sobre importações estava em 17% desde 1º de janeiro de 2024, seguindo a decisão do Comsefaz, que havia estabelecido essa alíquota em maio de 2023. A mudança ocorreu após a criação da “taxa das blusinhas” pelo governo Lula, que instituiu uma taxa de 20% para importações até US$ 50 (cerca de R$ 303).
Impacto no Consumo
Briza Rocha Bueno, CEO da AliExpress no Brasil, comentou que as recentes mudanças nas taxas já estão impactando o comportamento dos consumidores. Eles estão se tornando mais seletivos nas compras e as empresas também estão repensando suas estratégias de venda. “Estamos sempre oferecendo descontos para facilitar a escolha do consumidor, que agora busca o melhor custo-benefício nas suas compras”, disse Briza em entrevista à Folhapress no dia 20 de março.
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