A Caixa Econômica Federal inicia, nesta terça-feira (24), o pagamento da parcela de junho do Bolsa Família para benefícios com Número de Inscrição Social (NIS) final 6.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do auxílio sobe para R$ 666,01. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal deve atender 20,49 milhões de famílias, com um total de gastos que chega a R$ 13,63 bilhões.
Além do benefício mínimo, são oferecidos três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, e dois acréscimos: R$ 50 a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Os pagamentos tradicionais do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para mais detalhes sobre as datas de pagamento, valores e composição das parcelas, os beneficiários podem acessar o app Caixa Tem.
No último dia 16, o pagamento foi antecipado para beneficiários de 30 cidades, abarcando moradores de seis estados afetados por chuvas, estiagens ou em situação de vulnerabilidade: Alagoas (cinco municípios), Amazonas (quatro), Paraná (seis), Roraima (um), São Paulo (Diadema) e Sergipe (oito).
A lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que restabeleceu o programa. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer essa atividade durante o período de piracema.
Regra de Proteção
Atualmente, aproximadamente 3,02 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em junho, que foi implementada em junho de 2023. Essa regra permite que famílias que conseguiram emprego e aumentaram a renda continuem recebendo 50% do benefício que teriam direito, por até dois anos, contanto que cada membro receba até meio salário mínimo. O valor médio do benefício para essas famílias é de R$ 365,04.
A partir deste mês, quem entrar na regra de proteção terá o tempo de permanência reduzido de dois anos para um ano. Aqueles que se enquadraram até maio continuarão recebendo a metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor se mantém em R$ 108 neste mês, beneficiando 5,36 milhões de famílias.
Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no final de 2022, o programa de Auxílio Gás foi mantido em 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa prioriza mulheres responsáveis pela família, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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