Bolsonaro aciona Justiça contra União por falas de Lula sobre móveis do Alvorada

Primeira ação do ex-presidente contra Lula foi negada pela Justiça, sob alegação que Bolsonaro deveria processar o governo federal, não o petista

O casal Jair e Michelle Bolsonaro acionou a Justiça do Distrito Federal contra a União por causa das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o caso dos móveis do Palácio da Alvorada, que haviam sido dados como desaparecidos mas foram encontrados.

No início do mês, o Juizado Especial Cível negou o pedido da defesa do ex-presidente e da ex-primeira dama de que o petista deveria pagar uma indenização aos dois e fazer uma retratação pública. A Justiça arquivou a ação por entender que houve erro processual dos advogados do casal Bolsonaro. À época, a juíza Gláucia da Silva destacou que eles não deveriam acionar pessoalmente Lula na ação, mas sim a União.

Dessa vez, na petição protocolada pelo casal Bolsonaro na última quarta-feira (10), eles processam o governo federal em razão de suposto “ato ilícito e abuso de direito” cometido pelo presidente Lula.

“A ninguém é dado o direito de difamar, caluniar, injuriar e destruir a reputação de terceiros, não lhe aproveitando a escusa do exercício absoluto da liberdade de expressão”, argumentam os advogados do casal Bolsonaro.

No início do mandato de Lula, em janeiro de 2023, o governo apontou o sumiço de diversos itens do Alvorada após a saída de Bolsonaro. O petista e a primeira-dama, Janja da Silva, chegaram a afirmar que, além de o palácio estar em péssimo estado de conservação, faltavam móveis originais do monumento. Lula chegou a dizer, sem apresentar provas, que os ex-ocupantes do Alvorada haviam “levado tudo”.