O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo, e mais 14 indivíduos como testemunhas de defesa em uma ação penal que está sendo processada no Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada a uma suposta tentativa de golpe.
A defesa de Bolsonaro protocolou a petição nesta segunda-feira (28), após o ex-presidente ser intimado enquanto se recuperava de uma cirurgia intestinal na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília.
Entre os nomes arrolados como testemunhas estão o ex-ministro da Saúde e atualmente deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além do general Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e Giuseppe Janino, ex-diretor de tecnologia do TSE, conhecido por seu trabalho com urnas eletrônicas.
Na petição, os advogados de Bolsonaro criticaram a maneira como a intimação foi conduzida durante sua internação, mencionando que a citação violou o que estipula o artigo 244 do CPC e foi realizada contra a orientação dos médicos responsáveis por seu tratamento.
A defesa alegou que “a citação foi realizada de forma contrária ao quanto estipula o artigo 244 do CPC, e ocorreu contra a orientação e apesar das advertências dos médicos responsáveis pelo tratamento e internação do peticionário, situação que, todavia, não foi registrada nos autos na certidão lavrada”.
No dia 11 de abril, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado a intimação dos denunciados que passaram a ser réus com a decisão da Primeira Turma do STF. As intimações foram cumpridas entre os dias 11 e 15 de abril, exceto para Bolsonaro, que se sentiu mal e passou por uma cirurgia no dia 12. Mesmo em recuperação, realizou uma live diretamente da UTI em 22 de abril, levando o STF a determinar a intimação no hospital no dia seguinte.
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