A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quarta-feira (16), o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, sendo que o valor médio se eleva para R$ 668,73 com os adicionais.
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa, neste mês, irá beneficiar 20,48 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 13,66 bilhões.
Adicionais do Bolsa Família
Além do valor mínimo, será disponibilizado três adicionais:
- O Benefício Variável Familiar Nutriz, que fornece seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês de até seis meses;
- Acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos;
- Acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
De acordo com o modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem visualizar informações sobre as datas e valores dos pagamentos através do aplicativo Caixa Tem, que também permite acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Cidades Beneficiadas
Na terça-feira (15), 659 municípios receberam o pagamento, sem distinção de NIS. Essa medida atendeu especialmente os moradores do Rio Grande do Sul, que foram afetados por enchentes entre abril e junho, além de outros seis estados que enfrentaram chuvas ou estiagens.
Os pagamentos unificados foram realizados em 497 cidades gaúchas, 169 do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis em Roraima, três no Amazonas e duas no Rio de Janeiro. Para acessar a lista completa dos municípios, é possível consultar a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Mudanças no Seguro Defeso
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família estão isentos do desconto do Seguro Defeso, em conformidade com a Lei 14.601/2023, que restaurou o programa.
O Seguro Defeso é um benefício concedido a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer essa atividade durante o período de piracema.
Regra de Proteção
Cerca de 3,05 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em abril. Esta normativa, que está em vigor desde junho de 2023, permite que famílias que consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 366,77.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será disponibilizado nesta terça-feira para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor do auxílio subiu para R$ 108 este mês.
Com previsão de duração até o final de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. Após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no final de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Para receber o Auxílio Gás, o membro deve estar incluso no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou esse programa prioriza as mulheres responsáveis pela família e as vítimas de violência doméstica.
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