O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em suas redes sociais que a votação do projeto que pode suspender o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) (PDL 314/25) está pautada para esta quarta-feira, 25 de outubro. Na semana passada, os deputados já haviam votado o requerimento de urgência para a proposta.
A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.
Outras proposições na pauta
Além do PDL 314/25, Motta também anunciou a votação de outras três propostas:
- Medida Provisória (MP) 1291/25: autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. Saiba mais.
- MP 1292/25: regulamenta o empréstimo consignado (modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento) para trabalhadores do setor privado. Leia aqui.
- Projeto de Lei 2692/25: altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente, R$ 3.036).
Confira a pauta completa do Plenário.
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