A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 3356/24, que visa a implementação de atividades esportivas em escolas durante períodos não letivos. A proposta, de autoria do deputado Douglas Viegas (União-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Segundo a LDB, as escolas já têm a função de se conectar com as famílias e a comunidade local, promovendo a integração social. Com a nova adição, será obrigatório oferecer atividades esportivas, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira nas instituições.
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ), relator do projeto, destacou a importância das práticas esportivas na formação educacional e na criação de um sentimento de pertencimento entre os alunos e a escola. “A proposta valoriza o espaço da escola e é uma oportunidade de unir a comunidade escolar”, explicou.
Próximos Passos
O projeto seguirá agora para duas comissões: Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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