Câmara chega a acordo para votar o Novo Ensino Médio nesta quarta-feira (20)

Nova versão do texto retoma proposta do governo que mantém carga horária de disciplinas obrigatórias, mas preserva eixos da lei em vigor

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) o projeto que reforma a lei do Novo Ensino Médio, instituída em 2017 pelo governo Michel Temer (MDB). Nesta terça-feira (19), Executivo e Legislativo chegaram a um acordo após uma reunião entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Educação, Camilo Santana, e outros parlamentares.

No novo texto, o relator, o deputado Mendonça Filho (União-PE), aceitou manter a proposta do governo que prevê uma carga horária de 2,4 mil horas de disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos do Ensino Médio. São elas as de matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas, linguagens e matemática.

Hoje, a carga para essas disciplinas é de 1,8 mil horas. O texto inicial de Mendonça Filho fixava em 2,1 mil.

Ao mesmo tempo, o projeto mantém pontos-chave da lei atual do Novo Ensino Médio, alvo de críticas da base petista, como anunciou Lira nas redes sociais.

“Mantendo os principais eixos da Lei atual do Novo Ensino Médio, como a flexibilidade, a formação técnica e a BNCC. Para os cursos regulares ficou garantido a flexibilidade de 600h para as disciplinas da escolha do aluno para aprofundamento na área escolhida. Os estudantes que optarem pelo EPT terão preservada a carga horária de até 1.200h, para os cursos que exigem mais horas para a formação profissional”, publicou.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Educação, o deputado Rafael Brito (MDB-AL), a manutenção das 2,4 mil horas era a principal demanda de professores e alunos.

“Da mesma forma, ficam mantidos os 20% de carga horária em que os estudantes poderão escolher o seu aprofundamento. Então, a essência do Ensino Médio que foi pensada no passado continua presente nesse texto de uma forma melhorada, garantindo formação geral básica necessária”.