Câmara de BH vota hoje pedido de cassação de Gabriel Azevedo

Os vereadores de Belo Horizonte devem decidir, nesta sexta-feira (1), se o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), vai ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado por sua ex-aliada, a hoje deputada federal Nely Aquino (Podemos), de abuso de autoridade, agressões verbais a outros colegas da Casa, atuação irregular na CPI da Lagoa da Pampulha, além da polêmica envolvendo o corregedor do Legislativo, Marcos Crispim (Podemos).

A expectativa é a de que os parlamentares votem ainda pela manhã o pedido de cassação protocolado por Nely. Ja na parte da tarde, eles devem analisar a abertura de um outro pedido de cassação contra o presidente, desta vez protocolado por Miltinho CGE (PDT). O autor acusa Gabriel de não ter cumprido os trâmites internos da Casa e ter levado a público um pedido de cassação contra ele, em que o acusava de rachadinha e nepotismo.

Diante da incerteza sobre o resultado final da sessão, a previsão nos bastidores é que as votações sejam marcadas por embates e manobras de ambos os lados interessados na disputa. O conflito tem dois protagonistas: Gabriel Azevedo e o secretário da Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro.

A relação entre o vereador e a chamada “Família Aro”, grupo de nove parlamentares ligados ao ex-deputado federal, ruiu após ambos os lados, segundo interlocutores, terem descumprido o acordo costurado ainda durante eleição da Mesa Diretora da Casa. Teria sido acordado entre as partes que, em troca de votos para elegê-lo para o comando do Legislativo, Gabriel deveria renunciar à presidência, em 2024, para dar lugar a Juliano Lopes (Agir), eleito como 1° vice-presidente.

Com a incerteza do cumprimento do acordo, ambas partes teriam quebrado o pacto. A crise começou em julho, quando Gabriel reagiu com ataques à sua derrota na CPI da Lagoa da Pampulha. Na época, uma articulação do grupo de Aro, base de apoio ao prefeito na CMBH, impediu a votação do relatório final da comissão que pretendia indiciar servidores do primeiro escalão da administração municipal.

Já com a relação desgastada, o estopim para a crise aconteceu semanas depois, quando o vereador e corregedor da Casa, Marcos Crispim (Podemos), registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil acusando um assessor de Gabriel de ter agido de má-fé ao solicitar à sua equipe uma assinatura digital para que um processo de quebra de decoro, protocolado pelo PDT contra Gabriel, fosse arquivado.

Denúncias

Logo após o episódio, a deputada federal Nely Aquino protocolou um pedido de cassação contra o atual presidente. Ex-aliada de Gabriel, ela o acusa de quebra de decoro parlamentar e lista uma série de violações que sustentariam a cassação, na avaliação dela.

Entre os pontos estão que Gabriel teria antecipado em entrevistas uma atribuição de culpa ao ex-secretário municipal Josué Valadão nas investigações relacionadas à CPI da Lagoa da Pampulha, e uma suposta “atuação irregular” dele no colegiado por indicar vereadores para a suplência na CPI. Na avaliação da deputada, quem deveria fazer isso seria o vereador Juliano Lopes, e não a presidência da Câmara.

As “agressões verbais” do presidente a vereadores – entre eles integrantes do PDT e a vereadora Flávia Borja (PP) -, também constam na denúncia. Gabriel chamou os pedetistas de “lambe-botas” e acusou Flávia de ter “preço na testa” por ela ter retirado o relatório alternativo da CPI da Pampulha para votação.

Na denúncia, Nely cita ainda demissões de funcionários da Casa por suposta perseguição política, além de uma gravação do presidente da Câmara com o corregedor, Marcos Crispim, após o registro de boletim de ocorrência contra um assessor da presidência.

Defesa

Em suas alegações finais à Comissão Processante, Gabriel partiu para o ataque e tentou desqualificar o depoimento das testemunhas de acusação e a denunciante, Nely Aquino. O vereador reforçou argumentos de sua defesa prévia e negou que tenha praticado quebra de decoro, reforçando que todas as suas falas fazem parte do processo de debate político. De acordo com o presidente da Casa, a denúncia surgiu de interesses políticos e não teriam fundamentos legais para continuar.