Câmara de Timóteo avança projeto que autoriza uso da Bíblia nas escolas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Timóteo aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4.660/2025, que permite o uso da Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas públicas e privadas do município. A proposta, de autoria do vereador Marcus Fernandes (sem partido), autoriza o uso do livro como ferramenta pedagógica em disciplinas como história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia.

Após parecer favorável da Procuradoria da Câmara, que considerou o texto constitucional, o projeto gerou intensos debates entre os parlamentares durante a reunião da CCJ, na qual Marcus Fernandes participou remotamente.

O parecer foi aprovado por vereadores como Brinnel Tozatti, Raimundo Nonato, Renara e Fabiano Ferreira, enquanto o único voto contrário foi do vereador Professor Diogo. Outros parlamentares, como Omar e Thiago Torres, também se manifestaram a favor da proposta, enquanto Lair Bueno expressou oposição, alegando inconstitucionalidade.

Conteúdo do projeto

Segundo o texto, a Bíblia poderá ser adotada como recurso pedagógico opcional, visando estimular o conhecimento cultural e histórico. Nenhum aluno será obrigado a participar das atividades, respeitando a liberdade de crença.

A regulamentação da lei, caso aprovada em plenário, caberá ao Poder Executivo municipal, que traçará diretrizes para sua implementação nas escolas.

Justificativa do autor

Iniciativas semelhantes em outras cidades, como em Belo Horizonte, foram citadas por Marcus Fernandes, que destacou a Bíblia como o livro mais lido do mundo. “Este projeto não impõe crenças, mas amplia as possibilidades pedagógicas em nossas escolas”, defendeu o vereador.

Oposição ao projeto

Professor Diogo, que votou contra, frisou que a discussão se centra na constitucionalidade da proposta, alertando que, se aprovada, a matéria pode ser derrubada pelo Judiciário.

Próximos passos

Agora, o projeto passará por análise nas comissões conjuntas, com o Professor Diogo designado como relator. A proposta ainda precisa ser votada no plenário da Câmara antes de virar lei.