TIMÓTEO – A Câmara Municipal de Timóteo estará indicando nesta quarta-feira (8) os novos membros das comissões permanentes. A nova formação acontece após a desenfreada troca de partidos por uma grande maioria dos vereadores. Também estará sendo anunciada a formação dos blocos parlamentares.
Composta por três membros cada, as comissões são responsáveis por estudar e emitir pareceres especializados sobre os projetos de lei elaborados pelos parlamentares e pelo Prefeito. Somente depois de aprovadas pelas comissões as matérias são levadas para discussão e votação em plenário.
De acordo com seu Regimento Interno, a Câmara Municipal conta com comissões permanentes (as que atuam durante toda a legislatura e se renovam a cada ano) e temporárias (constituídas com finalidades especiais e se extinguem com o término da legislatura, ou antes, quando atingido seu objetivo).
Conheça matérias e composição das comissões:
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ÉTICA POLÍTICO/ADMINISTRATIVA – (APEPA)
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO – (CCJADR)
- SAÚDE E SANEAMENTO – (COMSASA)
- DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – (DHCID)
- EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESP.LAZER E TURISMO – (ECTCDLT)
- MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO URBANA, RURAL, HABITAÇÃO, TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO – (MAPURHTSV)
- ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS – (ORFINPU)
Forma de escolha
A constituição das comissões poderá ser feita de duas formas. Se houver consenso entre os líderes, o Presidente da Câmara seguirá o acordo previamente estabelecido e designará os membros de cada comissão. Caso não exista acordo sobre quem deve assumir os trabalhos, os vereadores realizarão votação aberta para eleger os nomes que irão compor cada comissão. Consideram-se eleitos os vereadores mais votados ou, em caso de empate, o vereador mais idoso.
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