A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se pronuncie a respeito de uma queixa-crime apresentada pela organização Me Too Brasil, que o acusou de difamação.
O caso está ligado às denúncias de assédio e importunação sexual feitas por várias mulheres contra Almeida, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As alegações de abusos foram reveladas pelo portal Metrópoles em setembro do ano passado.
A Me Too Brasil afirmou que oferece suporte psicológico e jurídico às mulheres que relataram serem vítimas do advogado e professor, que foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, afirmou Lula.
No mesmo dia em que o escândalo surgiu, enquanto Almeida ainda estava à frente da pasta, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) divulgou uma nota oficial acusando a Me Too Brasil e sua advogada e diretora-presidente, Marina Ganzarolli, de tentarem interferir em licitações do Disque 100, canal do governo para denúncias de violações dos direitos humanos.
A nota, posteriormente retirada do ar após a demissão de Almeida, alegava que houve tentativas por parte da organização de influenciar o caráter licitatório do Disque 100, visando atender seus interesses nas discussões sobre o tema.
Como resultado dessa nota, a Me Too Brasil e Ganzarolli apresentaram, em fevereiro, duas queixas-crime ao Supremo, acusando o ex-ministro de difamação por imputar a elas a prática de crimes como fraude em licitação, sem a devida apresentação de provas.
Em um despacho assinado em 26 de março e tornado público no último domingo (30), Cármen Lúcia determinou que Almeida fosse notificado pessoalmente para responder à queixa-crime por difamação, no prazo de 15 dias. Após essa etapa, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Almeida atualmente responde a um inquérito no STF, que foi prorrogado recentemente, onde a Polícia Federal (PF) investiga as acusações de abuso moral e sexual contra ele. Desde que as denúncias vieram à tona, Almeida nega todas as acusações e alega ser vítima de perseguição política.
No mesmo dia em que as alegações foram publicadas, Almeida divulgou um vídeo e uma nota rebatendo as acusações “com veemência”.
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