A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (23) um projeto de resolução que amplia o prazo de exercício dos cargos de líder e vice-líder da Bancada Feminina de seis meses para um ano. O projeto, conhecido como PRS 115/2023, também estabelece que a escolha dos ocupantes desses cargos seja feita por eleição.
A proposta foi apresentada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e conta com o apoio de todas as demais senadoras. Recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e agora segue para a Comissão Diretora (CDir). Os projetos de resolução têm o objetivo de alterar o Regimento Interno do Senado e, após a aprovação final, serão promulgados pela Presidência da Casa.
O novo texto determina que a escolha do líder e do vice-líder da bancada feminina ocorra a cada doze meses, com revezamento das indicações entre as integrantes da bancada. Atualmente, o Regimento prevê que essa escolha seja feita por indicação e ocorre a cada seis meses.
Ao justificar a alteração, a senadora Dorinha argumenta que a mudança permitirá uma liderança mais efetiva, com a possibilidade de acompanhamento de uma sessão legislativa completa sem interrupções que possam prejudicar os trabalhos durante o ano.
“Acreditamos que a eleição para os cargos de liderança da bancada feminina fortalecerá a representatividade e legitimidade das senadoras, ao mesmo tempo em que continuará a oportunizar a alternância de exercício por diversas parlamentares” – destacou a relatora, Augusta Brito.
Nota: Clique aqui para mais informações sobre o projeto de resolução: PRS 115/2023.
Confira a matéria completa em: maisvip.com.br
por 