Uma audiência pública dedicada ao tema da adoção e dos direitos humanos de crianças e adolescentes está agendada para segunda-feira (26), às 9h30. O evento será organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, em proximidade com o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. A iniciativa faz parte de um ciclo de debates sobre as violações dos direitos humanos enfrentadas por crianças, adolescentes e jovens, proposto pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
No requerimento que solicita a audiência (REQ 8/2025 – CDH), Damares destaca que, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDHC, foram registradas 289,4 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes em 2024, revelando que este grupo é especialmente vulnerável.
Além disso, ela menciona dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019, que indicam que 27% dos jovens de 15 a 29 anos afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de agressão física, psicológica ou sexual.
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