REDAÇÃO – A Cemig está intensificando o combate aos cabos de empresas de telecom instalados irregularmente ou que não possuem contratos de compartilhamento nas estruturas da companhia. Somente nos três primeiros meses deste ano, a empresa já retirou 3,6 toneladas de fios irregulares em seus postes no estado de Minas Gerais, em mais de 28 cidades.
A gerente de Eficiência Energética e Receitas Acessórias da Cemig, Amanda Mascarenhas, detalha as ações para reduzir a quantidade de fios de telecomunicações irregulares nos postes da companhia.
“No primeiro trimestre deste ano, os técnicos da Cemig já vistoriaram mais de 12 mil postes e retiraram a fiação de 19 empresas que atuavam de forma clandestina no sistema de distribuição da companhia. Nos últimos meses, a companhia tem reforçado a notificação das empresas que operam de forma irregular e trabalhado em conjunto com os municípios para promover ações de conscientização que visam educar sobre os riscos e a necessidade de regularização”, afirma.
Nos quatro primeiros meses de 2025, a Cemig já fez 12.938 mil notificações a empresas de telecom para fazer a adequação de fiações em toda a sua área de concessão. Esse número já é 22,94% superior a todo o ano passado, quando foram realizadas 10.524 notificações a empresas de processamentos de dados.
O compartilhamento dos postes com as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é determinado pelas Resoluções Conjuntas 001/1999 e 004/2014, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e 1.044/2022 da Aneel. Essas resoluções determinam que as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas e atender às normas técnicas e comerciais específicas.
“Essas resoluções estabelecem que as empresas responsáveis pelo processamento de dados devem cumprir os planos de ocupação e as normas técnicas determinadas pela Cemig. Nos casos em que as empresas não realizam a regularização, a companhia tem tomado medidas diretas para eliminar os riscos, incluindo a retirada dos cabeamentos irregulares de seus postes.”
Modicidade tarifária
Além de levar serviços básicos para a população, o compartilhamento dos postes com as empresas de telecomunicações contribui para a modicidade tarifária. De acordo com a legislação do setor elétrico, 60% do valor faturado com este serviço são utilizados para reduzir a fatura de energia, contribuindo com a modicidade tarifária.
Recentemente, a Cemig concluiu o censo que identificou cabos de empresas que compartilham postes em sua área de concessão. A companhia vistoriou cerca de 2,3 milhões de postes em 774 municípios mineiros e identificou a existência de mais de 900 empresas que operavam de forma clandestina, irregular e sem projetos, o que pode comprometer a resistência mecânica dos postes.
Saiba como identificar os cabos nos postes
A Cemig destaca que nem todos os cabos presentes em seus postes são de sua responsabilidade direta. De acordo com as normas de segurança, os cabos da rede elétrica, que são energizados, estão localizados na parte superior da estrutura dos postes. Já os cabos de telecomunicações, utilizados por empresas que alugam a infraestrutura da Cemig, devem ocupar a parte baixa, imediatamente abaixo do braço da iluminação pública, altura segura em relação ao solo.
A companhia mantém um cadastro atualizado das empresas que utilizam seus postes de forma regular, registro alimentado pelas informações obtidas no Projeto Senso.
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