Na quinta-feira (22), cientistas apresentaram, na Câmara dos Deputados, os resultados do dossiê “Danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva”, elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em parceria com a Fiocruz. O estudo, concluído em 2024, analisa a contaminação ambiental no Brasil e traz recomendações para o poder público.
A relatora do dossiê, a professora Maria Montanari Corrêa, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), relatou que existem casos de multicontaminação sistêmica por agrotóxicos em várias localidades, afetando a saúde da população.
“Coletamos água de escolas em municípios matogrossenses e detectamos resíduos de atrazina e de metomil em mais de 60% das análises. Esses agrotóxicos causam desregulação hormonal”, afirmou a professora.
A situação se intensifica nas áreas onde ocorre a pulverização aérea de agrotóxicos. A médica Lia Giraldo Augusto, organizadora do dossiê, destacou que os efeitos da contaminação não são restritos a áreas rurais, afetando também a saúde da população urbana.
Citando o uso indevido de determinados pesticidas em ambientes domésticos, a especialista alertou sobre a presença de piretroides, utilizados para controlar insetos como mosquitos e baratas.
A audiência pública foi promovida pelas comissões de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a pedido dos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Gisela Simona (União-MT).
Consequências dos agrotóxicos
O dossiê identificou graves danos à saúde, como:
- Mutações de DNA
- Anomalias congênitas
- Alterações hormonais tireoidianas
- Câncer de mama
- Abortos espontâneos
Nas crianças, há um aumento do risco de:
- Parto prematuro
- Baixo peso ao nascer
- Leucemias e malformações congênitas
Para os homens, os agrotóxicos podem estar associados a:
- Leucemia
- Câncer de próstata e testículos
- Alterações nos hormônios tireoidianos
Fiscalização em falta
A especialista Tamara de Andrade, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), mencionou falhas no Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por meio do estudo “Tem veneno nesse pacote”, o Idec verificou a contaminação em produtos processados.
Demandas judiciais
Jakeline Pivato, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, ressaltou os esforços da sociedade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade da Lei 14.785/23, que flexibiliza a aprovação de novos agrotóxicos.
As especialistas lamentaram a contínua alta no uso de agrotóxicos no Brasil e a falta de atenção normativa aos problemas relacionados à contaminação. Entre as recomendações estão:
- Priorizar pesquisas sobre os impactos em populações vulneráveis expostas aos agrotóxicos
- Qualificar serviços de saúde para identificação de riscos
- Implementar vigilâncias territoriais
Iniciativas do governo
A diretora de inovação do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Vivian de Almeida, anunciou que o governo está preparando a retomada do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Ela destacou a urgência em fortalecer essa política como um instrumento crucial para a ação governamental.
Desde 2016, uma proposta (PL 6670/16) que busca transformar essa política em lei está sendo analisada na Câmara. O relator Nilto Tatto acredita que o dossiê poderá ajudar a superar as resistências ao tema.
“Apresentamos o dossiê na Comissão de Meio Ambiente e na Comissão do Consumidor, porque agrotóxicos são venenos que matam”, finalizou Tatto.
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