BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), pela manutenção dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que trata da tentativa de golpe de Estado, apontada em inquérito da Polícia Federal (PF).
O plenário da Corte analisava no plenário virtual os recursos apresentados por Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto para impedir a atuação dos três ministros no julgamento marcado para começar na terça-feira (25).
O recurso para excluir Cristiano Zanin da ação foi rejeitado por unanimidade no plenário do STF. As análises dos pedidos de impedimento de Alexandre de Moraes e Flávio Dino terminaram com o placar de 9 votos para rejeitar o recurso contra um para acatá-lo — do ministro André Mendonça.
A equipe de defesa de Jair Bolsonaro apostava no afastamento de Zanin e Dino, argumentando que os ministros do Supremo Tribunal Federal recorreram à Justiça em ações contra o ex-presidente antes de assumirem o cargo na Corte.
Alexandre de Moraes, relator da denúncia, era alvo de pedidos de afastamento de Braga Netto e do também indiciado general Mario Fernandes. Os advogados de ambos sustentavam que o ministro aparece como uma das vítimas da trama golpista, conforme o inquérito da PF, o que o impedia de participar do julgamento.
A rejeição aos recursos dos advogados é também apoiada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. Ele avaliou que as defesas se restringiram a repetir as razões apresentadas em solicitações anteriores.
Voto divergente
Único voto divergente no plenário virtual, o ministro André Mendonça avaliou que o impedimento de Alexandre de Moraes seria válido porque o ministro era um dos alvos dos denunciados. Em relação a Flávio Dino, Mendonça considerou que a ação movida no passado pelo ministro contra Jair Bolsonaro deveria impedi-lo de participar do julgamento.
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