BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (25), que “espera justiça” ao comentar sobre julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se ele irá se tornar réu por tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro estava em São Paulo nos últimos dias e desembarcou na capital federal na manhã desta terça-feira. Ele estava acompanhado do líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS). Em entrevista a jornalistas, o ex-presidente afirmou que vai acompanhar o julgamento, mas não revelou onde.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux se reúnem nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26) para decidir se o ex-presidente e outros sete membros do governo dele se tornarão réus na Corte. A abertura da ação penal exige a maioria dos votos do colegiado.
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa
Se aceitar a denúncia apresentada pelo procurador-geral, Paulo Gonet, o STF pode condenar os acusados, após o processo legal, a pelo menos 12 anos e 6 meses de prisão. A condenação máxima pode chegar a 43 anos e quatro meses. Os crimes listados são:
- Organização criminosa armada: crime com pena prevista de 3 a 8 anos de prisão. Na denúncia, PGR cita um agravante que pode aumentar a sentença até 17 anos e quatro meses;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena prevista de 4 a 8 anos de prisão;
- Golpe de Estado: pena prevista no Código Penal de 4 a 12 anos de prisão;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; pena prevista de 6 meses a 3 anos de prisão;
- Deterioração de patrimônio tombado: pena prevista de 1 a 3 anos de prisão.
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