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BRASÍLIA – Em ao menos três cidades, localizadas em Minas Gerais, Bahia e no Pará, o programa Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que estudantes matriculados na rede pública de ensino. Segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, ainda há uma parcela de pessoas que recebem o dinheiro mesmo tendo renda acima do permitido.

Principal aposta do governo Lula na educação, o Pé-de-Meia deposita um valor mensal para estudantes de baixa renda em uma espécie de “poupança” que poderá ser retirada quando o aluno completar o Ensino Médio. Para usufruir do programa, o participante deve estar matriculado na rede pública, ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e uma frequência de ao menos 80% das aulas por mês.

Em Natalândia (MG), no Noroeste do Estado, 326 pessoas recebem o benefício, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), mas a única escola estadual do município registra 317 alunos matriculados no Ensino Médio. Por outro lado, nos dados do MEC, constam 600 estudantes.

O município com a maior proporção de beneficiários por número de alunos é Riacho de Santana (BA). Na cidade, que fica a pouco mais de 200 quilômetros da divisa com Minas, 1.231 estudantes usufruem do Pé-de-Meia, mas a única escola pública local tem apenas 1.024 matriculados. O número está em descompasso com o que informa a Secretaria de Educação do Estado da Bahia: seriam 1.677 alunos.

Além disso, em pelo menos 15 cidades de cinco Estados diferentes, o número de beneficiários do programa supera 90% da quantidade de alunos matriculados.

Critério de renda

Ainda segundo a reportagem, há servidores das prefeituras que recebem o benefício, mas possuem renda acima do que preveem as regras do Pé-de-Meia. No município de Porto de Moz (PA), foram encontradas professoras com renda acima de R$ 5 mil mensais, que são contempladas como responsáveis de beneficiários.

Elas eram beneficiárias do Bolsa Família até o ano passado, mas saíram do programa. Isso acontece porque neste caso, a pessoa é Cadastro Único (CadÚnico), mas o processo pode levar meses, criando uma janela em que o cidadão continua recebendo o benefício mesmo deixando se enquadrar nos critérios.