A Prefeitura de Ipatinga publicou no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (24), o edital do processo de eleição dos membros do Conselho Municipal da Cidade para o triênio 2025/2027. O processo será regido pelo edital e coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN).
O processo eleitoral do Conselho será realizado entre os dias 24 de abril e 16 de maio de 2025. Até o dia 11/05 estará aberto o período de inscrição das entidades interessadas. Já entre os dias 12/05 e 14/05/2025 ocorrerá a análise da documentação dos inscritos e a divulgação das entidades habilitadas.
A eleição está prevista para o dia 16 de maio de 2025 (sexta-feira), no período de 17h às 19h30, de forma presencial, por meio de voto secreto, em urna instalada no auditório do Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM), localizado na avenida Felipe dos Santos, 123, no bairro Cidade Nobre. Cada entidade terá direito a um único voto.
Poderão votar as entidades que se inscreverem e que, após análise documental, forem consideradas habilitadas, sendo o presidente ou o representante legal o responsável por registrar o voto em nome da entidade.
No ato da inscrição, a entidade deverá manifestar o interesse, ou não, em se candidatar a uma vaga no Conselho.
Inscrição
As inscrições das entidades interessadas e o encaminhamento da documentação exigida serão feitos por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfzk_nSpvk_xTechgbx7ZYew09XDF1CgQO-9QEmOrcYrf7fng/viewform?usp=dialog até o dia 11/05/2025.
O Conselho
O Conselho Municipal da Cidade é composto por 27 membros titulares e seus respectivos suplentes, abrangendo os seguintes segmentos: poder público, movimentos populares, sindicatos dos trabalhadores, empresários ligados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, e entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa.
Tem por finalidade formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano e, quando aplicável, integrá-lo ao desenvolvimento regional, com participação social. Busca também articular ações de transporte, mobilidade, habitação e meio ambiente, em consonância com os demais conselhos setoriais do Município.
Composição do Conselho
O Conselho Municipal da Cidade será composto por 27 membros, com seus respectivos suplentes, da seguinte forma:
- 11 representantes do Poder Público, e respectivos suplentes, sendo sete para o Poder Executivo e quatro para o Poder Legislativo;
- Sete representantes de movimentos populares e respectivos suplentes;
- Três representantes de sindicatos laborais e respectivos suplentes;
- Três representantes do empresariado relacionado à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, e respectivos suplentes;
- Dois representantes das entidades profissionais acadêmicas e de pesquisa, e conselhos profissionais, com seus respectivos suplentes;
- Um representante das Organizações Não-Governamentais (ONG’s) com atuação na área do desenvolvimento urbano, e respectivo suplente.
Formação da Comissão Eleitoral
Em outro edital, também publicado nesta quinta-feira (24), a Prefeitura de Ipatinga convoca representantes dos segmentos do poder público, movimentos populares, sindicatos dos trabalhadores, empresários e entidades profissionais para formação da Comissão Eleitoral, que será responsável pelos atos preparatórios da eleição.
Interessados em integrar a Comissão devem encaminhar nome completo, data de nascimento e o segmento que representam para o e-mail [email protected], até o dia 06/05/2025, às 12h.
A Comissão Eleitoral será composta por seis membros: dois representantes indicados pelo Poder Executivo, dois pelo Poder Legislativo e dois da sociedade civil.
A instituição oficial da Comissão será publicada, por meio de Portaria do Poder Executivo, no Diário Oficial do Município, no dia 07/05/2025.
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