BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (6) medidas para conter a alta no preço dos alimentos. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
- Açúcar: (hoje até 14%)
- Azeite: (hoje 9%)
- Biscoitos: (hoje 16,2%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“É questão de dias”, disse Alckmin, depois de se reunir com representantes do agronegócio. Também participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
O vice-presidente disse ainda que a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes.
Para formar o estoque, a Conab compra os produtos por um preço mínimo, suficiente para cobrir ao menos os custos de produção dos agricultores, e armazena os grãos até o momento ideal para a venda.
Além de conter a alta nos preços, a medida é vista como um instrumento para garantir a oferta dos alimentos, mesmo com eventos climáticos extremos, como a seca e a enchente que assolou o estado do Rio Grande do Sul, no início de 2024.
Plano Safra e cesta básica
Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.
Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.
Os financiamentos estavam suspensos desde 21 de fevereiro, exceto o custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pois o Orçamento deste ano ainda não foi aprovado. A medida foi possível graças à edição de uma medida provisória que abriu crédito extraordinário para a retomada do programa.
Aceleração do SISBI-POA
A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a meta é passar de 1.550 registros para 3.000 no sistema, o que pode trazer mais competitividade e redução de custos para os produtores.
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