(foto: Foto: Reproduo/Instagram)
Absolvido pela Justia, Daniel Alves compareceu na Audincia de Barcelona, nesta sexta-feira (4), para retirar seus passaportes brasileiro e espanhol , que estavam retidos desde 2023. A liberao ocorreu uma semana aps a anulao da condenao do ex-jogador por agresso sexual.
O ex-lateral esteve obrigado a comparecer semanalmente, durante o ltimo ano, ao tribunal para assinar uma ata como forma de comprovar que permanecia em territrio espanhol. Em nova deciso, ele est autorizado a deixar o pas, podendo, inclusive, retornar ao Brasil, onde no vai desde antes da Copa do Mundo do Catar, em 2022.
Os documentos haviam sido retidos sob a justificativa de “risco de fuga”. Tal argumento se baseava numa acusao para sustentar a priso provisria do atleta, entre janeiro de 2023 e maro de 2024. J a liberao representa uma mudana significativa no andamento do processo, ainda que a situao jurdica do ex-jogador permanea indefinida.
Daniel esteve acompanhado de sua advogada, Ins Guardiola, responsvel por sua defesa desde outubro de 2023. Ela assumiu o caso poucos meses antes da sentena de primeira instncia, que havia condenado o brasileiro a quatro anos e seis meses de priso.
Absolvio de Daniel Alves
O Tribunal Superior de Justia da Catalunha absolveu o ex-jogador brasileiro da condenao por agresso sexual na ltima sexta-feira, dia 28. Anteriormente, Alves havia sido sentenciado a quatro anos e meio de priso pela suposta agresso ocorrida em dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona. A deciso de absolvio foi unnime entre os magistrados, que consideraram o testemunho da acusadora insuficiente para sustentar a condenao, enfatizando a presuno de inocncia do ru.
A deciso que anulou a condenao do brasileiro foi proferida pelo Pleno do Tribunal de Apelaes, composto pelas juzas Mara ngels Vivas (presidente), Roser Bach e Mara Jess Manzano, alm do juiz Manuel lvarez.O colegiado apontou inconsistncias e contradies na sentena de primeira instncia, questionando a fundamentao jurdica do caso.
A suspenso da pena passou pela Sala de Apelaes do Superior Tribunal de Justia da Catalunha, mas, segundo a legislao local, ainda no definitiva. Tanto o Ministrio Pblico quanto a acusao particular tm a possibilidade de recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha.
“Levar o caso ao Supremo a coisa certa a fazer”, declarou Ester Garca, advogada da denunciante, ao portal UOL. Ela acrescentou que ainda aguardava o posicionamento de sua cliente para formalizar a apelao.
Portanto, embora Daniel Alves tenha conquistado o direito de viajar e circular livremente, o processo judicial segue em curso. A expectativa, agora, gira em torno dos prximos passos legais e dos possveis recursos apresentados pelas partes envolvidas.
MP vai recorrer
O Ministrio Pblico da Catalunha informou que ir recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha contra a deciso que anulou a condenao do ex-jogador por agresso sexual. A medida, anunciada na quarta-feira (02), visa reverter a absolvio do ex-jogador brasileiro, sentenciado a quatro anos e seis meses de priso.
O MP espanhol fundamenta seu recurso alegando que a deciso do TSJC viola preceitos constitucionais e princpios do Cdigo Penal. A promotoria tem at a prxima segunda-feira (7) para formalizar o recurso de cassao. A defesa da vtima tambm planeja apelar da absolvio, argumentando que h fundamentos suficientes para impugnar a deciso.
O recurso se baseia nos fundamentos no artigo 852 (violao de preceito constitucional) e no artigo 849.1 (violao de lei) do Cdigo de Processo Penal do pas. Vale pontuar que o pedido ainda depende de formalizao pelo Ministrio Pblico do Supremo Tribunal Federal.
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| | Daniel Alves pode planejar retorno ao Brasil
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