Com presença de Romeu Zema, Ipatinga entrega títulos de regularização fundiária aos beneficiários

Na manhã desta sexta-feira, em cerimônia realizada na quadra poliesportiva da escola Márcio Andrade Guerra, no bairro Veneza II, o governo municipal realizou a entrega de títulos de regularização fundiária urbana aos beneficiários pelo programa “Reurb Ipatinga – Seu Imóvel Legal!”.

O evento contou com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio; do prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PL), representantes das forças de segurança pública, além de vereadores do município e das famílias beneficiadas

De acordo com a administração municipal, serão mais de 15 mil famílias beneficiadas com as entregas, sendo eles, pertencentes dos de núcleos dos bairros Cidade Nobre, Iguaçu, Canaã, Vila Celeste, Bom Jardim, Esperança, Limoeiro, Barra Alegre, Parque das Águas, Veneza, Planalto e Córrego Novo.

Em seu discurso, Zema afirmou que esta ação melhora a qualidade de vida das pessoas. “O que nós estamos fazendo aqui hoje é mais um passo nessa direção [de melhorar condições dos munícipes]. É isso que a prefeitura tem feito aqui, é isso que o governo do estado tem feito em todos os 853 municípios. Melhora da saúde, melhora da educação e dando oportunidade de trabalho para todos”. Por questões de agenda, o governador não concedeu entrevista à imprensa.

Sonhos realizados
O chefe do Executivo municipal destacou que aguarda apenas o cartório fazer a conferência das escrituras, para na sequência, realizar a impressão dos documentos.

“Hoje nós estamos aqui fazendo uma entrega muito importante, realizando o sonho da comunidade. Nós temos hoje cerca de 15.600 unidades entregues prontas e protocoladas no cartório, que agora vai fazer as conferências, tudo aquilo que a legislação determina para, na sequência, o cartório finalizar e entregar as escrituras para a prefeitura, para que possamos entregar aos beneficiários”, explicou.

Exclusivamente nesta data, foram entregues os documentos para moradores irregulares da comunidade do Morro do Sossego e do bairro Planalto.

“A partir do momento que o beneficiário tem a escritura de seu imóvel, ela tem a garantia legal de que aquele imóvel realmente pertence a ela. Aquela casa passa a ter um valor de mercado muito maior por um simples motivo, que nós estamos retirando esse imóvel do mercado informal imobiliário e colocando ele a partir de agora no mercado formal”, continuou Gustavo Nunes.

Por fim, o prefeito destacou que quem, por algum motivo, não conseguiu dar prosseguimento no processo da regularização, ainda tem tempo hábil para fazer. “Pode procurar a P Avelar Engenharia, a prefeitura de Ipatinga, na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), porque como eu disse anteriormente, o nosso objetivo aqui não é entregar escritura apenas para o Morro de Sossego e para o Planalto, nós vamos entregar as escrituras para todos os 30 mil imóveis irregulares que nós temos aqui na cidade”, assegurou.

Parceria com o governo de Minas
Fernando Passalio, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, disse durante entrevista à imprensa, que apesar de ser uma iniciativa municipal, o Estado auxiliou com abertura de crédito.

“Como o próprio prefeito disse, o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) mantém linhas de crédito e ele já está postulando linhas de crédito para poder fazer os próximos. De alguma forma, o Estado é parceiro, sim, como forma de levantar essa bandeira em toda Minas Gerais”, afirmou.

Indagado sobre como, de forma concreta, a regularização dos imóveis pode beneficiar o desenvolvimento, Passalio elencou os motivos.

“Primeiro porque é uma ação que tem início, meio e fim. Quando você regulariza o território, você dá acesso às linhas de crédito para o dono do imóvel, você aumenta o valor do imóvel, porque agora esse imóvel passa a ter segurança jurídica numa transação de compra e venda, uma grande empresa não vai se instalar numa localidade por contrato precário, sem segurança jurídica. Os bancos começam a ter operações de crédito muito mais factíveis, muito mais seguras, todo mundo colhe os benefícios da regularização fundiária urbana. Existe uma causa direta entre desenvolvimento econômico e regionalização fundiária”, concluiu.