A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (27), uma audiência pública focada na reforma do modelo obstétrico brasileiro. O evento está agendado para as 10 horas, no plenário 7.
Convocada pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), a audiência busca abordar os desafios enfrentados pelo modelo obstétrico, como a violência obstétrica, a realização de intervenções sem base científica e a desvalorização das enfermeiras obstétricas e obstetrizes.
A parlamentar ressalta que essas profissionais têm um papel crucial no cuidado das gestantes, principalmente em casos de risco habitual, além de atuarem em colaboração em situações de maior complexidade.
Ana Paula Lima considera urgente discutir a reestruturação do modelo de parto como uma questão de saúde pública, ressaltando direitos humanos e justiça reprodutiva. Ela destaca que o Brasil apresenta altas taxas de mortalidade materna, afetando especialmente mulheres negras, indígenas e aquelas que vivem em áreas com menor acesso a serviços de saúde.
“A audiência será uma oportunidade para discutir soluções que promovam o parto humanizado, fortaleçam a atenção primária e eliminem práticas violentas e discriminatórias no cuidado à gestante, parturiente e puérpera”, afirma.
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