Como é definido o número de vereadores eleitos em cada cidade?

As Câmaras Municipais são compostas por vereadores, mas o número de cadeiras depende da população total de cada cidade; entenda

O número de vagas nas Câmaras Municipais varia conforme o tamanho da população de cada cidade. A quantidade mínima é de nove cadeiras, enquanto o máximo é de 55 vereadores. Essa norma segue o critério de proporcionalidade, levando em conta o número de habitantes da região. Ainda assim, o eleitor deve votar apenas em um vereador durante as eleições.

Em junho de 2023, a Câmara Municipal de Belo Horizonte, que possui 41 vereadores, aprovou por unanimidade uma lei que previa o aumento de parlamentares da casa para 43. Isso porque em 2021 o IBGE divulgou uma estimativa que BH teria chegado aos 2,5 milhões de habitantes e, segundo a Constituição, cidades que tenham entre 2,4 e 3 milhões de habitantes podem ter até 43 vereadores.

Contudo, esse aumento não se confirmou, e segundo o Censo de 2022 a população de Belo Horizonte encolheu, registrando 2,31 milhões de habitantes. Após a divulgação do Censo, a Câmara Municipal recuou e desistiu de aumentar o número de vereadores. Desta forma, nas Eleições de 2024 a população de BH deve eleger 41 vereadores.

Veja quantos vereadores são eleitos nas cidades da Grande BH:

• Baldim: 9 vereadores
• Belo Horizonte: 41 vereadores
• Betim: 23 vereadores
• Brumadinho: 13 vereadores
• Caeté: 13 vereadores
• Capim Branco: 9 vereadores
• Confins: 9 vereadores
• Contagem: 21 vereadores
• Esmeraldas: 11 vereadores
• Florestal: 9 vereadores
• Ibirité: 15 vereadores
• Igarapé: 13 vereadores
• Itaguara: 9 vereadores
• Itatiaiuçu: 9 vereadores
• Jaboticatubas: 11 vereadores
• Nova União: 9 vereadores
• Juatuba: 9 vereadores
• Lagoa Santa: 15 vereadores
• Mário Campos: 9 vereadores
• Mateus Leme: 11 vereadores
• Matozinhos: 13 vereadores
• Nova Lima: 10 vereadores
• Pedro Leopoldo: 10 vereadores
• Raposos: 9 vereadores
• Ribeirão das Neves: 14 vereadores
• Rio Acima: 9 vereadores
• Rio Manso: 9 vereadores
• Sabará: 15 vereadores
• Santa Luzia: 17 vereadores
• São Joaquim de Bicas: 11 vereadores
• São José da Lapa: 9 vereadores
• Sarzedo: 9 vereadores
• Taquaraçu de Minas: 9 vereadores
• Vespasiano: 17 vereadores

As Eleições Municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro deste ano, com eventual segundo turno marcado para o dia 27 do mesmo mês. Este ano serão eleitos prefeitos e vereadores de cada município. A data limite para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento é 8 de maio e é possível conferir a sua situação eleitoral no Portal do TSE.