Se você é aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e identificou descontos indevidos, é possível suspender a retirada desses valores. Todo o processo pode ser feito de forma digital através do aplicativo ou site Meu INSS.
Nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) desencadearam a Operação Sem Desconto, que visa investigar descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões do INSS. Entre 2019 e 2024, entidades civis realizaram descontos que somam R$ 6,3 bilhões. Contudo, a parte deste total referente a descontos ilegais ainda não foi divulgada.
Como resultado da operação, o governo decidiu suspender todos os convênios que possibilitavam retiradas mensais por tais organizações. Apesar disso, é fundamental que o segurado busque a exclusão desses descontos.
Verificando Descontos Indevidos
Antes de solicitar a suspensão do desconto, o aposentado ou pensionista deve verificar seu extrato do INSS para identificar qualquer retirada não autorizada. O extrato apresenta todas as movimentações, incluindo créditos consignados e mensalidades associativas.
Para acessar o extrato pelo Meu INSS, siga estes passos:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br
- Clique em “Extrato de benefício” na página inicial
- Clique no número do seu benefício
- Analise o extrato para conferir os valores e descontos
Abertura de Reclamação
O INSS recomenda que o segurado faça uma reclamação na ouvidoria pelo telefone 135 ou através do site/aplicativo Meu INSS. Outra opção é utilizar a plataforma Fala.br, que centraliza a ouvidoria de diversos órgãos.
Adicionalmente, é aconselhável que o segurado registre uma ocorrência no Portal do Consumidor, pois a entidade responsável por descontos indevidos pode ser penalizada ou ter seu contrato rescindido se houver um número substancial de queixas.
Como Pedir Exclusão de Descontos
Ao identificar descontos indevidos, o segurado pode solicitar oficialmente a exclusão dos mesmos.
No Meu INSS, o caminho é simples:
- Acesse o Meu INSS
- Faça login com seu CPF e senha
- Na seção “Serviços”, clique em “Mais acessados”
- Selecione “Novo pedido” e busque por “Excluir mensalidade associativa”
- Finalize seguindo as instruções na tela
Bloqueio de Descontos
Os segurados também têm a opção de bloquear descontos, permitindo a possibilidade de retomar as retiradas futuramente. O processo é semelhante:
- Acesse o Meu INSS
- Login com CPF e senha
- Pesquise por “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” e siga as instruções
Como Solicitar Ressarcimento
Para a devolução de valores descontados indevidamente, o processo é mais complexo. O primeiro passo é entrar em contato com a entidade responsável pelos descontos, cujo telefone deve estar disponível no holerite.
Além disso, é possível enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br informando sobre a retirada indevida. Neste caso, o INSS entrará em contato com a entidade para verificar se houve autorização para o desconto. Se não houver, a devolução será requisitada.
Além dessas ações, é importante registrar uma ocorrência na ouvidoria do INSS, pois isso é fundamental para abrir um processo administrativo. Acompanhe seu pedido de ressarcimento pelo aplicativo ou site do INSS ou pelo telefone 135. Em caso de dúvidas, recomenda-se a consulta a um advogado especializado em direito previdenciário.
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