TIMÓTEO – O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Nº.1.184/1991, vem, pelo presente, convocar V.S.ª para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15/05/2025, quinta-feira, às 08h15 (Primeira Convocação – com a presença de, no mínimo, cinquenta por cento mais um do total de seus membros, com arredondamento para baixo) e 8h30 (Segunda Convocação – com a presença de, no mínimo, cinquenta por cento menos um do total de seus membros, com arredondamento para baixo), que será realizada na Casa de Educação Ambiental da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada no Bairro Primavera – Timóteo/ MG, em frente à 85ª Cia de Polícia Militar, com a seguinte pauta:
1. SECRETARIA EXECUTIVA:
1.1. Abertura;
1.2. Verificação do quórum;
1.3. Leitura e Aprovação da ATA RO 20 de março de 2025.
2. INFORMES GERAIS:
2.1. OFÍCIOS ENVIADOS PELO CODEMA:
2.2. OF 009-2025 à SUSEMA- Deliberação de Processo Administrativo- Cléber Condessa.
2.3. OF 010 -2025 à SUSEMA- Deliberação de Processo Administrativo- Patrícia Lima de Oliveira Garcia.
2.4. OF 011/2025 à SUSEMA – Deliberação Pedido de Supressão de Árvores-Richardson Pinto Barbosa
2.5. OF 012/2025 à SUSEMA – Aprovação de PRO 8166/2024-Frederico Maia.
2.6. OF 013/2025 à SUSEMA – Deliberação PRO 11754/2025- Porto de Areia Daniela Araújo.
2.7. OF 014/2025 à SUSEMA – Deliberação Pedido de Licença para Supressão- Luiz Alberto Coelho.
2.8. OF 015/2025 à SUSEMA- Deliberação Processo Administrativo- Lucas Coelho.
2.9. OF 016/2025 à SUSEMA- Deliberação de Processo Administrativo PH Serralheria.
2.10. OF 017/2025 à SUSEMA- Deliberação Processo Administrativo Edson Firmino.
2.11. OF 018/2025 à SUSEMA- Sobre Equipamentos do CODEMA.
2.12. OF 019/2025 à SUSEMA- Deliberação Dispensa Ambiental- Leonardo Amorim.
3. DOCUMENTOS PGM.
3.1. Recomendação Jurídica Prevenção de Conflitos de Interesses.
3.2. Recomendação Jurídica Afastamento.
4. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4.1. PRO 5036/2024 – Licença Conformação do Relevo, Supressão de Árvores, Pavimentação e
Construção de Quadras de Tênis – Luiz Alberto Coelho.
4.2. PRO 11320/2024- Licença Ambiental para Supressão Arbórea em Área Particular- Richardson
Pinto Barbosa.
Maicon Paulo da Silveira Reis
Coordenador Geral
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