Corpo clínico do Hospital e Maternidade de Timóteo anuncia paralisação

O corpo clínico do hospital municipal de Timóteo informou que iniciará uma paralisação a partir desta sexta-feira (21), apenas urgências e emergências serão mantidas e não há prazo definido para o fim da paralisação. O motivo é o atraso no pagamento dos vencimentos dos profissionais da casa de saúde gerida pela mantenedora Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.

Maicon Reis, Advogado e representante dos profissionais, reforça que há pendências financeiras com alguns profissionais relativas aos últimos meses do ano passado e de serviços prestados nos primeiros meses do ano.

“A medida se justifica diante do inadimplemento contratual da mantenedora Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, que não efetuou o pagamento integral dos honorários médicos pelos serviços prestados entre 20 de janeiro e 19 de fevereiro, correspondentes à Nota Fiscal de fevereiro/2025, e mantém pendências financeiras com alguns profissionais relativas ao período de 20 de novembro a 19 de dezembro, referentes à Nota Fiscal de dezembro de 2024”, reforçou.

O advogado detalha ainda que o contrato da mantenedora com o Município de Timóteo se encerrará no dia 26 de março, e os profissionais do Corpo Clínico ainda não receberam qualquer garantia formal de pagamento pelos serviços prestados entre 20 de fevereiro e 26 de março.

“Isso gera grande insegurança jurídica e trabalhista. A paralisação fundamenta-se nos princípios éticos da medicina, especialmente nos incisos III, IV, V e X do Capítulo II do Código de Ética Médica, que garantem aos profissionais condições dignas de trabalho e o direito de exigir o cumprimento de obrigações contratuais por parte dos gestores. Destaco, ainda, que os artigos 47 e 48 do Código de Ética Médica vedam a assunção de funções em substituição a profissionais afastados em razão de reivindicações legítimas da categoria médica, bem como qualquer conduta que vise obter vantagens individuais em detrimento de movimento coletivo”, afirmou.

Em nota enviada à reportagem da Itatiaia, a administração municipal de Timóteo afirmou que acredita que todos os profissionais, comprometidos em salvar vidas, estão imbuídos em não deixar aqueles que precisam sem o devido atendimento. Além disso, foi informado que todos os envolvidos na transição da gestão do hospital municipal estão cientes dos compromissos assumidos e cumpridos, tanto pela atual gestora hospital maternidade Therezinha de Jesus quanto da atual gestão municipal.

Em momento anterior, o governo timoteense também havia dito que o processo para seleção da nova entidade gestora do Hospital e Maternidade de Timóteo está mantido e continua em fase de audição e análise de propostas. O poder legislativo integra os trabalhos, inclusive participando das audições e videoconferências junto à administração.