Davi Alcolumbre critica aumento de impostos pelo governo Lula sem diálogo

Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou sua indignação em relação ao governo federal por aumentar impostos, como o IOF, sem previamente consultar e negociar com o Poder Legislativo. Ele destacou que o Parlamento está sempre aberto ao diálogo e espera a mesma atitude do Executivo.

Davi afirmou: “(…) que esse exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja a última daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas do Poder Legislativo”. Como presidente do Senado e do Congresso, considera que é seu dever defender as atribuições estabelecidas na Constituição.

— Cada Poder tem as suas atribuições, tem as suas competências. Nós não vamos aceitar que um Poder possa interferir em outro Poder, e esse caso concreto levantou toda essa polêmica. Poderiam ter buscado o diálogo, a conciliação, a pacificação e o entendimento. Fizeram e tomaram uma decisão unilateral, que dá ao Parlamento o direito de votar o projeto de decreto legislativo — afirmou Davi.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também comentou sobre o assunto. Ele apresentou um projeto de decreto legislativo ( PDL 240/2025 ) para sustar dois decretos do Poder Executivo que tratam do IOF.

O Executivo havia publicado, na semana passada, um decreto que elevou as alíquotas do IOF, imposto que incide sobre operações de empréstimos, crédito para empresas, remessas para o exterior e investimentos em previdência privada. Após reações negativas, especialmente do mercado financeiro, o governo decidiu reverter parte das medidas. Vanderlan está atualmente negociando uma proposta alternativa para apresentar ao governo.

— Recebi ligações do Brasil inteiro sobre os decretos que aumentaram o IOF, em alguns casos, em até 500%. Acredito que tudo deve ser tratado através do diálogo, embora alguns absurdos tenham sido cometidos — concluiu Vanderlan, mencionando que a alíquota do IOF para empresas do Simples Nacional subiu de 0,88% para 2%.