Davi Alcolumbre propõe revisão de isenções tributárias após reunião com Haddad

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da revisão de isenções tributárias concedidas pela União para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. Em um encontro realizado no domingo (8) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta, Davi enfatizou que os incentivos fiscais representam mais que o dobro dos orçamentos dedicados às áreas de saúde e educação.

“É necessário ter coragem para enfrentar um tema sensível: o debate sobre as isenções tributárias no Brasil. Esses benefícios podem chegar a R$ 800 bilhões por ano. Se considerarmos os orçamentos de saúde e educação, temos um valor inferior à metade do que é concedido a vários setores da sociedade”, afirmou Davi Alcolumbre.

Colaboração do Congresso

Durante a reunião, o ministro Haddad apresentou alternativas para substituir o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou as alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF). Davi Alcolumbre mencionou que o Congresso está disposto a trabalhar junto ao Poder Executivo na elaboração de medidas compensatórias.

“Câmara e Senado estão juntos para buscar uma solução estrutural para as contas públicas e o equilíbrio fiscal. O Poder Legislativo não deixará de debater todos os temas, mesmo os mais complicados do ponto de vista político ou eleitoral. Temos coragem para tratar de assuntos como a reforma administrativa”, afirmou o presidente do Senado.

Medidas anunciadas

Após a reunião, o ministro da Fazenda anunciou uma série de medidas para compensar a revogação do decreto sobre o IOF. Entre as propostas está a cobrança de Imposto de Renda, com uma alíquota de 5%, sobre títulos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).

Haddad também mencionou o aumento da tributação sobre apostas esportivas, que passará de 12% para 18%. Além disso, ele anunciou uma redução de 10% nos gastos tributários e cortes nos gastos primários que ainda deverão ser definidos. As mudanças serão enviadas ao Congresso Nacional por meio de uma medida provisória após a volta do presidente Lula da França, programada para a segunda-feira (9).

Com informações da Agência Câmara