A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado realizará uma audiência pública, cuja data ainda será definida, em parceria com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Relações Exteriores (CRE). O objetivo é discutir os desafios enfrentados pelo Brasil em relação às novas exigências internacionais para a descarbonização do transporte marítimo.
O evento foi proposto pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e aprovado na última terça-feira (10). A iniciativa visa analisar as consequências da 83ª reunião do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marítimo da Organização Marítima Internacional (IMO), realizada em abril, onde foi aprovada uma taxa sobre as emissões de carbono de embarcações, além de diretrizes para uma transição energética no setor. O objetivo final é alcançar a neutralidade de emissões de gases até 2050.
As novas regras começarão a vigorar oficialmente em outubro de 2025, aplicando-se a navios com mais de 5 mil toneladas brutas, que representam aproximadamente 85% das emissões do setor. O senador Amin destacou que a proposta busca dar continuidade a discussões iniciadas no ano anterior, onde especialistas pontuaram os obstáculos enfrentados pelo Brasil, especialmente em relação à infraestrutura portuária e aos altos custos logísticos de exportação.
“Como a maior parte do nosso país fica no Hemisfério Sul, nossas rotas marítimas são mais longas, pois o intercâmbio é constante com o Hemisfério Norte”, ressaltou.
Tais novas exigências podem impactar diretamente o setor de exportação brasileiro, afetando significativamente produtos como minério de ferro e soja. Estão convidados para a audiência, entre outros, o assessor da Comissão Coordenadora para Assuntos da IMO, Flavio Haruo Mathuiy, e a engenheira naval Cristiane de Marsillac, assim como representantes de diversos Ministérios relevantes.
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