Decisão judicial nos EUA determina reativação de passaportes com gênero ‘X’

Uma juíza federal estipulou nesta terça-feira (17) que passaportes dos Estados Unidos deverão mais uma vez reconhecer a identidade de gênero dos titulares, incorporando a designação “X”, destinada a pessoas não binárias, intersexo ou que não se identificam com os gêneros tradicionalmente masculino ou feminino.

A nova determinação estende uma suspensão anterior, que havia beneficiado seis demandantes transgêneros ou não binários, a todos os cidadãos afetados pela medida. Em janeiro, o Departamento de Justiça havia anunciado que deixaria de emitir passaportes com a opção “X”, em resposta a um decreto assinado pelo ex-presidente Donald Trump logo no início de seu mandato. Contudo, esse decreto foi suspenso em abril pela Justiça de Boston, que alegou ser uma medida discriminatória.

A magistrada ordenou que o Departamento de Estado retome com urgência a emissão dos documentos que incluem a opção de gênero “X” até que uma decisão definitiva seja alcançada, seja no tribunal atual ou em instâncias superiores.

O primeiro passaporte americano com essa designação foi emitido em outubro de 2021, com a informação de que o marcador “X” seria utilizado por pessoas não binárias, intersexo, entre outras que não se enquadram nas categorias convencionais de gênero. Durante sua campanha, Donald Trump criticou duramente a adoção de medidas desse tipo e prometeu “acabar com o delírio transgênero” no país.