Mesmo com as novas regras de remuneração de artistas anunciadas recentemente pelo Spotify e outras plataformas, a discussão sobre o valor justo que os músicos deveriam receber por cada stream está longe de terminar.
Os deputados federais americanos Rashida Tlaib e Jamaal Bowman apresentaram nesta sexta-feira (8) ao Congresso dos EUA um projeto de lei que prevê aumentar os royalties pagos por essas plataformas aos criadores.
Chamada de Lei do Salário Digno para Músicos, a proposta criaria um novo sistema de pagamento que garantiria uma parte do dinheiro dos ouvintes diretamente para os artistas.
Esse Fundo de Royalties de Compensação de Artistas teria duas fontes: uma taxa de assinatura adicional, com valor mínimo de US$ 4 e máximo de US$ 10, e outra taxa de 10% na receita externa, como a que vem dos anúncios.
Projeto de lei prevê pagamento mínimo para artistas
Se aprovada, a Lei do Salário Digno para Músicos garantiria que os artistas recebessem no mínimo um centavo de dólar por cada play. A proposta, que parece um pontapé inicial bastante discreto para uma espécie de “salário mínimo”, ainda prevê que os beneficiados sejam apenas humanos, e não músicas criadas totalmente por IA.
No X, a deputada Rashida Tlaib fez uma comparação assustadora com a remuneração paga pelas plataformas e o salário básico recebido por outras profissões nos Estados Unidos (veja o vídeo mais abaixo):
É preciso mais de 800 mil streams por mês para render o equivalente a um trabalho que paga US$ 15 por hora, e a grande maioria dos artistas em plataformas como o Spotify nunca chegam a esse número. Eu apresentei a Lei do Salário Digno para Músicos para lutar pela remuneração justa que os músicos merecem.
Vamos acompanhar se essa iniciativa prospera por lá e, quem sabe, gera repercussões aqui na política do Brasil.
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It takes more than 800,000 streams per month to make the equivalent of a $15/hour job, and the vast majority of music artists on platforms like Spotify never get to that number. I introduced the Living Wage for Musicians Act to fight for the fair pay that musicians deserve. pic.twitter.com/JuWekbPnc2
— Congresswoman Rashida Tlaib (@RepRashida) March 8, 2024
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