O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), busca instituir um programa nacional de reabilitação craniofacial utilizando tecnologia 3D dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta visa recuperar, na medida do possível, aspectos anatômicos, funcionais e estéticos de pacientes com alterações resultantes de tumores, sequelas de tratamentos, traumatismos, anomalias congênitas ou outras condições.
Entre as metas do programa estão: oferecer suporte psicossocial aos pacientes e estimular o desenvolvimento de materiais e processos de modelagem 3D.
A implementação ocorrerá através de parcerias com instituições de ensino e pesquisa, sejam públicas ou privadas, para a pesquisa e aprimoramento das tecnologias necessárias.
De acordo com Calil, o uso de scanners 3D e exames de imagem convencionais, como tomografia computadorizada e ressonância magnética, possibilita criar um modelo tridimensional detalhado do crânio e da face do paciente. “Esse modelo ajuda a avaliar quais estruturas anatômicas devem ser reparadas, incluindo o design personalizado de próteses e a simulação do resultado final antes da realização do tratamento”, afirmou.
A técnica é aplicável em várias áreas, como odontologia, cirurgia plástica reconstrutiva, fonoaudiologia e reabilitação, sendo crucial em casos de reconstrução craniofacial que exigem reposição de tecidos ósseos e musculares perdidos, como em situações de destruição de ossos da cabeça.
Próximos passos
A proposta será revisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania.
Para se tornar lei, a redação do projeto precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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