São Paulo, SP (FOLHAPRESS) – Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem estar enfrentando um esquema de desconto ilegal em suas mensalidades, promovido por associações e sindicatos desde 2016.
Um relatório da Operação Sem Desconto, realizado pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União), revela que o montante envolvido nesses descontos chega a aproximadamente R$ 6,3 bilhões, entre valores legais e ilegais, apenas entre 2019 e 2024.
A operação resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco servidores. Mandados de busca e apreensão, além de prisões temporárias, foram efetuados em 13 estados e no Distrito Federal.
A investigação aponta que o esquema começou em 2016, mas se intensificou após 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e atingiu níveis alarmantes a partir de 2022 devido a uma instrução normativa que facilitou os descontos associativos.
Essas associações oferecem vantagens como planos de saúde, academias e consultoria jurídica, mas a mensalidade é descontada diretamente da aposentadoria. Para tentar conter os abusos, uma norma foi criada em 2024, exigindo biometria e confirmação da filiação, mas a implementação da biometria no aplicativo Meu INSS não ocorreu.
Identificando Descontos Ilegais
Correntemente, associações se filiam ao INSS, mas apenas 30 estão regularizadas para descontar mensalidades. Destas, 13 estão sob investigação.
O advogado Rômulo Saraiva explica que existem dois métodos principais para realizar os descontos indevidos: acessando os dados sigilosos dos segurados e fraudes na assinatura eletrônica de filiação.
Como Saber se há Desconto Ilegal na Aposentadoria
Os segurados devem acessar o portal Gov.br para verificar seus extratos. Siga os passos:
- Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo);
- Faça login com seu CPF e senha;
- Vá em “Extrato de benefício”;
- Selecione o número do seu benefício;
- Verifique os descontos informados.
O que Fazer em Caso de Desconto Não Autorizado
Se o desconto não for reconhecido, o beneficiário pode solicitar a exclusão da mensalidade associativa através do Meu INSS, seguindo os passos:
- Entrar no Meu INSS;
- Procurar por “Excluir mensalidade associativa”;
- Clicar no serviço e seguir as instruções na tela.
Além disso, é importante registrar a reclamação na Ouvidoria do INSS e no Portal do Consumidor, uma vez que a associação pode ser punida e até perder o contrato com o INSS.
Como Bloquear os Descontos
Para bloquear os descontos, também é necessário usar o Meu INSS:
- Acesse o Meu INSS;
- Busque por “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
- Clique no serviço listado e siga as orientações.
Alternativamente, o beneficiário pode contatar a entidade para registrar reclamções e solicitar reembolso de contribuições indevidas.
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