Na última segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.110, que estabelece o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro.
A nova legislação foi divulgada no Diário Oficial da União na terça-feira (18). A data foi escolhida em memória ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG), ocorrido em 2019, que resultou na morte de pelo menos 272 pessoas.
A iniciativa surgiu a partir do Projeto de Lei 4.811/2019, proposto pelo senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). O senador afirma que o objetivo é “não deixar que o tema caia no esquecimento”.
“Pretende-se que, com a lembrança desses tristes eventos, estudos e debates sejam feitos para que desastres semelhantes sejam evitados no futuro”, declarou Valentim na justificativa do projeto.
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