Empresa denuncia esquema fraudulento e pede falncia de time mineiro

A empresa ACTS do Brasil, representada pelo GVM Advogados, pediu que a Justia no aceite o pedido de recuperao judicial do Tupi e decrete a falncia do clube de Juiz de Fora, fundado em 1912, um dos mais tradicionais de Minas Gerais.

A ACTS, dona de R$ 2,15 milhes em crditos quirografrios do processo de recuperao judicial, ainda faz graves denncias contra dirigentes do Galo Carij. De acordo com o escritrio de advocacia GVM, os cartolas do clube dilapidaram o patrimnio da instituio ao longo dos ltimos anos.

“O Tupi estruturou um esquema fraudulento para esvaziar seu patrimnio em benefcio de pessoas que gravita em torno do clube, utilizando a recuperao judicial como instrumento para ‘entregar’ o que resta do seu patrimnio para terceiros, de forma livre e desembaraada, em detrimento dos credores, a quem certamente propor o pagamento de um valor muito inferior ao originalmente devido, em condies a perder de vista”, disseram no processo os advogados Marcello Vieira de Mello e Leonardo Guimares, na pea processual.

Em entrevista ao No Ataque, o advogado Marcello Vieira de Mello afirmou que os dirigentes do Tupi se beneficiaram do esquema. O mesmo ocorreu com parentes e outras pessoas ligadas ao clube. Deciso do Tribunal de Justia de Minas Gerais (TJ-MG) definiu que a apurao dos crimes ser feita no desenrolar do processo judicial.

“Quando o Tupi contraiu a dvida com o meu cliente (ACTS), o clube se comprometeu a colocar como garantia o estdio Sales de Oliveira. O emprstimo de R$ 700 mil foi feito em 2020. No entanto, quando fomos formalizar a garantia da dvida em cartrio, o estdio j estava como garantia de outras dvidas para que outros espaos valorizados do clube fossem negociados com empresas para a construo imobiliria. Em troca, o Tupi recebeu salas e as vendeu a pessoas ligadas ao clube com preos abaixo do mercado”, alega.

“Ao longo do tempo, a gente viu que o Tupi direcionou o patrimnio valorizado para negcios imobilirios, com ganhos efetivos de dirigentes. Enquanto isso, o clube continuou se endividando, sem nenhum planejamento para o pagamento das dvidas. O gran finale dessa fraude a recuperao judicial, que tem a clara inteno de lesar seus credores e entregar seu patrimnio ‘limpo’ para terceiros que sempre circundam aquela associao”, acrescentou Mello.

Um dos pontos polmicos do caso o acordo do Tupi com uma construtora, que deu origem a um prdio com salas comerciais. Em dezembro de 2020, a ento presidente do clube, Myrian Carneiro Fortuna Freguglia, e o filho dela, o vice-presidente do clube, Leonardo Fortuna Freguglia, teriam sido supostamente favorecidos no negcio e receberam duas salas avaliadas em R$ 200 mil cada, de acordo com a denncia feita pela GVM Advogados.

Ainda segundo a denncia, o advogado do Tupi, Flvio Tavares, beneficiado com quatro salas no empreendimento, seria devedor da quantia de R$ 700 mil ao clube. J Cludio, dono de oito salas, representante legal da empresa com a qual o Galo Carij celebrou a permuta que deu origem ao prdio. Cludio aparece como devedor de R$ 934.710,80 ao Tupi.

“O Tupi (supostamente) vendeu as salas para Cludio Ferreira (scio administrador da ACR) e Flvio Tavares (advogado do Tupi) a preos 50% menores aos preos das salas definidos no Contrato de Permuta (Id n. 10360354626), contabilizando tais vendas equivocadamente em Receita Operacional, o que na realidade Receita No-Operacional para o Tupi (clube de futebol e no empresa imobiliria), contabilizando ganhos de capital em valores 50% menores do que os valores reais por sala, previstos no referido Contrato de Permuta, lesando tambm o fisco federal no IR e CSLL”, dia a denncia.

“Por que o Tupi abriu mo de patrimnio que poderia ser utilizado para pagar suas dvidas em favor de algum a ele ligado e que j era seu devedor?”, questionaram os advogados da GVM. “Todos esses fatos indicam, no mnimo, evidentes conflitos de interesses e, mais precisamente, estratgias de esvaziamento patrimonial, prejudicando os credores do Tupi”, destacaram os advogados.

Com base na  Lei n 11.101/2005, a GVM solicita a apresentao da relao completa dos bens particulares dos scios controladores e administradores do Tupi para a anlise da boa-f e do comprometimento dos responsveis com o processo de reestruturao. “A necessidade de apresentao dessa relao de bens torna-se ainda mais premente diante dos claros indcios de fraudes j apontados na petio”.

Os advogados da GVM ainda argumentam que o Tupi no possui contabilidade regular na forma da lei, com possveis crditos inexistentes contabilizados na “conta a receber”. O Galo Carij ainda no tem outros documentos essenciais, como relatrio gerencial de fluxo de caixa. “A lei exige tal documento justamente para demonstrar a capacidade econmico-financeira do devedor de superar a crise, bem como para permitir que o juzo e os credores avaliem a viabilidade da recuperao pretendida”.

O juiz do caso deve avaliar nas prximas semanas o pedido da ACTS de extinguir o processo de recuperao judicial do Tupi e decretao de falncia do clube.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a ex-presidente do clube, Myrian Carneiro Fortuna Freguglia, mas ela no atendeu s ligaes, tampouco respondeu as mensagens. Cludio Ferreira no foi localizado.

O advogado Flvio Tavares disse que a ACTS queria dar um golpe do Tupi.

“Esto tentando espernear. A ACTS fez um emprstimo s escuras, sem aprovao do conselho, sabendo que o Tupi no teria condies de pagar e, dessa forma, esperava se apropriar do Estdio Salles de Oliveira, mas o tiro saiu pela culatra quando o antigo presidente que participou dessa negociata saiu do clube. O ex-presidente (Jos Luiz Mauler Jnior) foi indiciado por suposta fraude contra a entidade e isso um fato pblico e notrio que est sob os cuidados da Justia. Quando o Juninho foi expulso do clube, as coisas comearam a ser colocadas em ordem. Por causa da administrao anterior desastrosa os equvocos da contabilidade acabaram sendo levados para o processo de recuperao judicial. Mas so apenas equvocos e o Poder Judicirio certamente ir elucidar todos esses equvocos na prpria recuperao judicial”.

Sobre as salas compradas, o advogador alega: “A ACTS est questionando o valor que as salas foram negociadas, porm, ela est comparando o preo da poca em que houve a negociao (quando o prdio ainda estava em construo) com o valor atual. Quando foi negociado l atrs no foi s para mim que foi vendido por esse preo. Comprei por R$ 170 mil e algum tempo depois vendi por R$ 200 mil. Era o preo de mercado da poca. E o Tupi precisava de caixa para pagar acordos trabalhistas, jogadores, comisso tcnica, funcionrios e etc. Quando eu adquiri as salas, eu tinha crdito para receber do clube, ento quitei uma parte com os crditos e paguei o restante”. 

Flvio Tavares ainda afirma que tem quase meio milho a receber do Tupi. “Eu ainda tenho crditos para receber do Tupi e j encaminhei para a administradora judicial os valores com todos os comprovantes. Ainda tenho cerca de R$ 440 mil a receber do clube e espero receber. Eu sou entusiasta do futebol e sempre ajudei no apenas o Tupi mas outros clubes da cidade tambm. Sempre que me procuraram precisando de algum valor para pagarem suas despesas eu emprestei e ajudei, mas tambm quero receber”.

Por fim, o advogado levanta uma suspeita sobre a ACTS: “Por que a ACTS no explica um depsito de R$ 50 mil realizado na conta do ex-presidente que participou da negociao entre o Tupi e a ACTS?”

Posteriormente, o representante da ACTS no respondeu ao contato do No Ataque.

Tupi

Com dvida superior a R$ 20 milhes, o Tupi protocolou no final de novembro o pedido de recuperao judicial. A atual diretoria do Galo Carij disse que est focada na superao deste momento difcil para reerguer o clube.

“O Tupi tem conduzido sua gesto com total transparncia, legalidade e compromisso com a recuperao e reestruturao da instituio. Nosso foco est na superao dos desafios financeiros e no cumprimento das obrigaes assumidas no processo de recuperao judicial. Tomamos conhecimento das alegaes feitas pela ACTS e esclarecemos que quaisquer questes relativas a gestes passadas devem ser tratadas diretamente com os envolvidos, cabendo s autoridades competentes a apurao de eventuais irregularidades. A atual administrao reafirma seu compromisso com a legalidade e segue empenhada em garantir o soerguimento e a sustentabilidade do clube, sem medir esforos para honrar seus compromissos dentro das possibilidades estabelecidas no processo de recuperao judicial”, disse o clube, em nota.

No seu maior momento de glria, o Tupi foi campeo da Srie D do Campeonato Brasileiro em 2011 e alcanou a Srie B em 2016. Depois disso, o Galo Carij entrou em crise profunda. Neste ano, disputar o Campeonato Mineiro da Segunda Diviso (equivalente Terceira Diviso no estado).