BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a fazer nesta terça-feira (24) acareações entre réus do chamado “núcleo crucial” do processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.
A primeira será entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto. A segunda será entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, testemunha no inquérito. Os demais são réus na ação penal.
As acareações foram autorizadas a pedido das defesas de Braga Netto e Torres, que apontam contradições nos depoimentos prestados por Mauro Cid, que é delator. Segundo os advogados, Cid mentiu ao implicar os dois em tratativas golpistas.
As defesas querem esclarecer os seguintes pontos:
- Cid relatou uma reunião que teria acontecido na casa de Braga Netto para discutir o suposto plano de golpe. O general nega.
- Cid disse que Braga Netto lhe entregou uma caixa de vinho cheia de dinheiro para financiar ações do plano golpista. O general nega.
- Já entre Freire Gomes e Torres, o ex-comandante disse que o ex-ministro participou de reuniões de teor golpista, o que Torres rechaça.
Ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada em 2022, Braga Netto recebeu autorização para se deslocar do Comando da 1.ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro, onde está preso preventivamente desde dezembro, até a sede do STF, em Brasília.
A acareação de Cid e Braga Netto está marcada para as 10h. Já a acareação entre Freire Gomes e Torres será na sequência, às 11h.
Julgamento do ‘núcleo crucial’ da tentativa de golpe deve acontecer ainda em 2025
Essa é a fase de diligências adicionais, logo após o interrogatório dos réus, realizado em 9 e 10 de junho. Nesta etapa, os advogados podem solicitar a inclusão de novas provas, perícias ou novos depoimentos de testemunhas.
A expectativa é de que a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal aconteça durante o julgamento dos réus, previsto para o segundo semestre.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro questionou o acordo, após a revelação de novas conversas de Cid com um dos advogados do processo, em que o tenente-coronel fala da investigação da Polícia Federal.
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão Bolsonaro;
- Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro em 2022 e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro.
O grupo foi acusado de praticar cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A pena total máxima pode chegar a 43 anos e 4 meses de prisão.
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