Um trabalhador de uma revendedora de carros em Belo Horizonte obteve na Justiça o direito de receber R$ 5 mil por danos morais após ser demitido em razão do seu estilo pessoal, que incluía o uso de dreads. O juiz da 43ª Vara do Trabalho local considerou que a demissão foi decorrente de discriminação por parte do supervisor, que alegou que o visual do funcionário não se adequava ao perfil da empresa.
O ex-funcionário, que atuava na área de marketing, gravou um áudio onde o supervisor expressava que a presença de dreads ou tranças era “visualmente desagradável” para a empresa. Nas palavras do supervisor, “a empresa busca transmitir uma postura mais séria, com um visual mais básico”.
Ao ser questionado se poderia mudar seu estilo, o trabalhador reafirmou sua recusa em alterar o cabelo, que já era o mesmo que usava durante a entrevista de emprego. Ele foi contratado em 13 de março e demitido em 10 de abril de 2023, sem uma justificativa formal.
Na decisão, o juiz destacou que o uso de dreads representa uma prática cultural afrodescendente, carregada de significados sociais e espirituais. Ele enfatizou que “o uso de ‘dreadlocks’ é uma expressão de identidade, orgulho e conexão com a ancestralidade afrodescendente que traduz resistência a padrões estéticos eurocêntricos”.
A empresa argumentou que a dispensa se deu dentro de seus direitos como empregadora, mas a sentença foi mantida na íntegra.
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