Os países do G7 anunciaram neste sábado (27) a intenção de isentar multinacionais americanas do imposto mínimo global, argumentando que essas empresas já são tributadas nos Estados Unidos.
De acordo com o comunicado divulgado pelo grupo, esse entendimento foi possível após as “recentes mudanças propostas no regime tributário internacional dos EUA”, que estão previstas no projeto de lei do megaorçamento do presidente Donald Trump, atualmente em análise no Senado americano.
O novo modelo estabelece que as multinacionais dos Estados Unidos sejam submetidas a um “sistema justaposto” que, segundo o G7, ajudaria a “avançar na estabilização do sistema tributário internacional” e preservar “a soberania fiscal de todos os países”.
O imposto mínimo global de 15% foi negociado sob a coordenação da OCDE e concluído em 2021, com a adesão de quase 140 países. O acordo possui dois pilares, sendo o segundo a cobrança dessa alíquota mínima aplicada às multinacionais. Vale destacar que a medida foi criticada severamente por Trump.
A decisão final sobre a isenção das empresas americanas desse imposto será tomada pela OCDE. Em seu comunicado, o G7 afirma: “Esperamos chegar rapidamente a uma solução que seja aceitável e viável para todos”.
Na última quinta-feira, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, comentou que o novo acordo “defende os interesses americanos” e será finalizado com os demais países do G7. Ele também solicitou que os parlamentares removam do projeto de Trump uma cláusula que autoriza o governo a impor impostos a empresas estrangeiras cujos países adotem tributos que sejam considerados injustos contra companhias americanas.
Essa cláusula, vista por analistas como uma medida retaliatória, gerou preocupações em diversos setores, que alertam para o risco de desincentivar o investimento estrangeiro nos Estados Unidos.
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