O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (6), pela suspensão imediata do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por um período de três meses. A medida foi tomada após o parlamentar ser acusado de ofender a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante uma audiência pública da Comissão de Segurança.
A votação resultou em 15 votos a 4 a favor da suspensão, que é menor do que os seis meses sugeridos pela Mesa Diretora. Antes da implementação da pena, Gilvan tem o direito de recorrer ao plenário; no entanto, ele já declarou que não pretende fazê-lo e aceitará a punição.
Durante o afastamento, o deputado perderá seu salário, a cota parlamentar e a verba de gabinete, com a exoneração de seus assessores. É importante ressaltar que a suspensão não impede a abertura de um processo disciplinar adicional no Conselho de Ética, que poderá resultar em cassação, e um novo relator será designado para esse procedimento.
A denúncia contra Gilvan foi feita pela direção da Câmara, que afirmou que suas declarações foram “ultrajantes, desonrosas e depreciativas” a Gleisi Hoffmann. No dia 29 de abril, durante a audiência, o deputado fez comentários que associavam a ministra a um apelido usado em investigações da Odebrecht, afirmando que a figura associada deveria ser “uma prostituta do caramba”.
Para os membros da Mesa Diretora, Gilvan ultrapassou os limites do que é aceitável em um debate parlamentar, ofendendo a “dignidade da Câmara dos Deputados”. O relator da solicitação, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), apresentou duas opções de parecer, sendo a segunda, que foi aprovada, uma suspensão de três meses após Gilvan ter pedido desculpas a quem se sentiu ofendido.
Na mesma sessão em que ocorreu a audiência, Gilvan também teve um desentendimento com o deputado Lindbergh Farias. O presidente da Câmara, Hugo Motta, elogiou o gesto de Gilvan ao pedir desculpas, considerando-o uma atitude que valoriza seu mandato.
Paralelamente, Gleisi Hoffmann protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), exigindo que Gilvan responda por injúria e difamação, junto com uma solicitação de R$ 30 mil por danos morais. Sua defesa argumenta que as palavras do deputado foram “misóginas e sexistas”, com o objetivo de desqualificá-la enquanto mulher. O caso ainda aguarda a designação de um relator no STF.
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