As contas públicas do Governo Central tiveram um desempenho surpreendente em março, com um superávit primário de R$ 1,096 bilhão. Este resultado contrasta com o déficit de R$ 1,024 bilhão observado no mesmo mês do ano passado.
Esta é a melhor performance em março desde 2021, quando o valor ficou em R$ 2,038 bilhões. O resultado superou as expectativas do mercado, que previa um déficit de R$ 3,5 bilhões, conforme apontado na pesquisa Prisma Fiscal, divulgada mensalmente pelo Ministério da Fazenda.
Desempenho do ano
No acumulado do ano, o superávit alcança R$ 54,532 bilhões, o melhor desde o início da série histórica em 1997, superando os R$ 20,171 bilhões do ano passado. O resultado primário representa a diferença entre receitas e despesas, excluindo o pagamento de juros da dívida pública.
Com a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o arcabouço fiscal, a meta do governo é um déficit primário de zero, com uma tolerância de até R$ 30,97 bilhões. O orçamento atual prevê um déficit de R$ 29,6 bilhões, mas com superávit estimado em R$ 14,5 bilhões ao considerar apenas gastos dentro do novo arcabouço.
Receitas e despesas
A comparação com março do ano anterior mostra que as receitas líquidas aumentaram 6,3% em termos nominais, enquanto as despesas caíram 0,5% quando ajustadas pela inflação. O aumento foi impulsionado principalmente pelo Imposto de Importação e pelo Imposto de Renda.
Por outro lado, as receitas não administradas pela Receita Federal caíram 12,5%, impactadas principalmente pela diminuição dos dividendos de estatais. A queda nas receitas acompanhou um adiamento significativo do pagamento de precatórios, previsto para julho.
Perspectivas futuras
A sequência de superávits primários é promissora, mas a administração das despesas, especialmente com o aumento do funcionalismo e a previsão de investimentos em obras públicas, precisa ser bem gerida para garantir continuidade e estabilidade fiscal.
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