Governo considera alternativas ao aumento do IOF após pressão do setor financeiro

Pressionado por bancos, o setor privado e o Congresso, o governo agora admite discutir alternativas a trechos específicos da mudança na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), realizada na semana passada.

Nesta quarta-feira, dia 28, após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, líderes dos quatro maiores bancos do Brasil e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que existem propostas em discussão tanto do governo quanto da instituição que representa os bancos.

“É natural que a gente avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF”, declarou Durigan a jornalistas após a reunião, que contou com a presença dos presidentes do Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e BTG Pactual.

Na quinta-feira passada, 22, o governo anunciou um pacote de mudanças nas alíquotas do IOF, justificando que se tratava de ajustes necessários na cobrança do imposto. As alterações foram divulgadas no mesmo dia em que a Fazenda anunciou um corte de R$ 31,3 bilhões no Orçamento.

A repercussão negativa levou o governo a recuar em parte das mudanças, especialmente no que diz respeito ao aumento da cobrança de IOF sobre investimentos em fundos no exterior. No entanto, o recuo não foi suficiente para acalmar as críticas, com bancos e o setor privado alertando que as alterações no IOF poderiam encarecer o crédito. No Congresso, a oposição apresentou dois projetos para sustar a medida.

As incertezas relacionadas ao assunto impactaram o mercado financeiro. O dólar, que chegou a R$ 5,70, fechou em R$ 5,69, uma alta de 0,88%. A Bolsa de Valores caiu 0,47%.

Ao lado de Durigan, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, comentou que o objetivo da reunião foi apresentar os impactos dessas medidas, especialmente nas operações de crédito.

“Mostramos ao ministro Haddad e aos seus secretários que a situação é grave. Há um impacto significativo no crédito para micro, pequenas e médias empresas”, alertou Sidney. “Em uma operação que poderia ser prorrogada de curto prazo, de até um ano, podemos ter um impacto entre três e oito pontos porcentuais nas taxas. Isso resulta em variações de custo efetivo total que podem variar entre 14,5% e 40%.”

Sidney também mencionou que o setor financeiro apresentou opções de fontes de receitas e de cortes de despesas para a equipe de Haddad. “Estamos diante de uma situação onde o País precisa equilibrar suas finanças públicas, e o setor bancário entende essa necessidade”, concluiu.

A expectativa do governo era arrecadar R$ 20,5 bilhões este ano com as alterações no IOF.