No último sábado (17/5), o Governo de Minas sancionou um reajuste salarial de 5,26% para os profissionais da educação básica no estado. A decisão, que foi publicada no Diário Oficial do Estado, terá efeito retroativo a janeiro.
Esse aumento abrange todas as carreiras ligadas à educação básica, incluindo cargos comissionados como diretores e secretários de escola, além de professores, auxiliares e contratados temporários da rede estadual de ensino. As gratificações de função destinadas a vice-diretores, coordenadores de escola e supervisores de Posto de Educação Continuada (PEC) também terão os valores adequadamente corrigidos.
Os servidores inativos e pensionistas que têm direito à paridade também serão beneficiados, assim como os profissionais temporários com funções equivalentes. Além disso, a nova legislação garante a complementação da remuneração para auxiliares de serviços da educação básica com carga horária mínima de 30 horas semanais em situações específicas.
O Projeto de Lei, que foi enviado pelo governador Romeu Zema à Assembleia Legislativa de Minas Gerais em abril, passou por votação em dois turnos e agora, com a sanção, reforça o compromisso do governo com a valorização dos educadores e o fortalecimento da rede pública de ensino, reconhecendo o papel essencial desses profissionais na formação das novas gerações de estudantes mineiros.
Novas Vagas na Educação
No mesmo dia, o Governo de Minas anunciou a abertura de um concurso público que disponibiliza 13.795 vagas para diversas carreiras dentro da rede estadual de ensino. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) (link) e pela Secretaria de Educação (SEE/MG) (link).
O edital, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 16/5, inclui oportunidades para cargos como Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional (ANE), entre outros, em atuação nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e nas Unidades de Ensino em todo o estado.
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